DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 474 - Art. 1º DESIGNAR a servidora YANNE KATIUSSY PEREIRA GURGEL, matrícula SIAPE n.º 2022200, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Química, junto a F T / U FA M , para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 16/03/2026 a 15/03/2028. Art. 2º DESIGNAR a servidora LANNA LOBO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 2847204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia Química, junto a FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 16/03/2026 a 15/03/2028. Nº 476 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO NONATO BORGES NETO, matrícula SIAPE n.º 3406267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-04, de Secretário da Secretaria da Fazenda Experimental - FAEXP/UFAM. Art. 2º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO NONATO BORGES NETO, matrícula SIAPE n.º 3406267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador Administrativo da Fazenda Experimental - FAEXP/UFAM. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 483, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ARLEY SILVA ROSSI, matrícula SIAPE n.º 1003608, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Engenharia Química da FT/UFAM, a partir de 16/03/2026. Art. 2º DISPENSAR o servidor NAZARENO DE PINA BRAGA, matrícula SIAPE n.º 1053749, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Química da FT/UFAM, a partir de 16/03/2026. Art. 3º DESIGNAR o servidor ARLEY SILVA ROSSI, matrícula SIAPE n.º 1003608, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Engenharia Química da FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 16/03/2026 a 15/03/2028. Art. 4º DESIGNAR o servidor FRANZ BERBERT FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1807889, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Química da FT/UFAM,, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 16/03/2026 a 15/03/2028. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 484, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora AGLAMIR PRADO DA SILVA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 27.02.2026, o senhor Miguel Ângelo da Silva, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 27.02.2026. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DA REITORIA DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: AMANDA ATHAYDE LINHARES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1828282, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento de premiação dos melhores artigos de Direito da Concorrência do mundo, o Antitrust Writing Awards, Washington University, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.016336/2026-59. DÉBORA BONAT, matrícula SIAPE nº2373993, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de encontro de grupos de pesquisa, visita técnica e troca de resultados da pesquisa, Ethics Institute/ AI and Data Ethics Research Group, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 17/03/2026 a 27/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.018800/2026-41. DÉBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1057120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso da Associação de Estudos Latinoamericanos (LASA), no Hotel Paris Marriott Rive Gauche & Conference Center., em Paris, França, no período de 22/05/2026 a 01/06/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.012221/2026-95. FABIANO HARTMANN PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 2250715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de encontro de grupos de pesquisa, visita técnica e troca de resultados da pesquisa, Ethics Institute/ AI and Data Ethics Research Group, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 16/03/2026 a 27/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.018816/2026-54. FLÁVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, matrícula SIAPE nº 1508437, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso da Associação de Estudos Latinoamericanos (LASA), no Hotel Paris Marriott Rive Gauche & Conference Center., em Paris, França, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.012081/2026-55. JOÃO DA COSTA PANTOJA, matrícula SIAPE nº 2352146, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Congresso Internacional "Construction Pathology, Rehabilitation Technology and Heritage Management", em Bilbao, na Espanha, no período de 22 a 30 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.013701/2026-73. LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3279203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho no Congresso Internacional LASA2026: Republic and Revolution, em Paris/França, no período de 23 de maio a 1 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.010102/2026-06. RODRIGO MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2414166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do X Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, na Universidad de Sevilla, em Sevilla, Espanha, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n.23106.015158/2026-49. GUARINO RINALDI COLLI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período 09/03/2026 a 19/01/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Athens/Estados Unidos, com ônus limitado à UnB e financiamento do CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.125942/2025-83. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 431 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior JANAINA DE AQUINO FERRAZ para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura Diurno do Instituto de Letras (FCC). PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 403 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Luciano Rossoni para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Administração da FACE(FCC). Nº 404 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Karim Marini Thomé da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Administração da FACE(FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 232 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) VLADISLAV KUPRIYANOV, SIAPE 1822937, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, com a finalidade de colaboração científica e visita a vários centros de pesquisa na área de física-matemática, localizados em: Alcalá de Henares/Espanha; Zagreb/Croácia; Moscou/Rússia; Cagliari/Itália, durante o período de 17/05/2026 até 21/06/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.004278/2026-49). Nº 233 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ROLDAO DA ROCHA JUNIOR, SIAPE 1574260, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, com a finalidade de implementação da Bolsa de Pesquisa no Exterior, localizada em Bologna - Itália, durante o período de 05/09/2026 até 16/10/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.004523/2026-18). Nº 234 - Prorrogar o contrato de trabalho de LEILA MARIA DA JUDA BIJOS, Professor(a) Visitante, SIAPE 1154076, autorizado pela Portaria nº 66/2025, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, p.32, pelo período de 06/03/2026 a 06/03/2027 (um ano). Nº 235 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de LUIS ALFREDO VIDAL DE CARVALHO, SIAPE 361349, a contar de 06/03/2026. Nº 236 - Prorrogar o contrato de trabalho de ANDREZA CÂNDIDO MATIAS, Professor(a) Visitante, SIAPE 3469355, autorizado pela Portaria nº 223/2025, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2025, seção 2, p.37, pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2027 (um ano). Nº 237 - Prorrogar o contrato de trabalho de LÉA TOSOLD, Professor(a) Visitante, SIAPE 3469374, autorizado pela Portaria nº 221/2025, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2025, seção 2, p.37, pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2027 (um ano). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA N° 238, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) PHILIPPE ARTHUR DOS REIS, SIAPE 1470475, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "Congresso Italiano di Studi Latinoamericani - Orizzonti Latinoamericani", que acontecerá em Turim - Itália, durante o período de 18/05/2026 até 24/05/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.004729/2026-48). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 693, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.006102/2026-93, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 23/2025, de RAMON DE MENDONÇA CORREIA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de março de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA