DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de março de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 166, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Revogar o art. 1º da Portaria nº 535, de 12 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 155, de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 32, o qual designava o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 3286654, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe de Gabinete da Reitoria/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 168, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Nomear o servidor RODRIGO BRUNETTO, Matrícula/SIAPE nº 2143100, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - COEX/PROEC. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 823, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.004926/2026-20, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a NESTOR RICARDO FRANCO, CPF .597.278-*, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) TERESA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS FRANCO, CPF .661.643-*, matrícula SIAPE nº 271997, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D - Titular, nível 001, falecido(a) em 08/02/2026, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/02/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 361-RTR/UFMS, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.003445/2025-45, resolve: 1. Dispensar ALEX MATOS DA SILVA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2. Designar MARCELO BENITES GONÇALVES para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 364-RTR/UFMS, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.003635/2026-43, resolve: Declarar vago, a contar de 4 de março de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 6, ocupado pelo Servidor PEDRO SALINA RODOVALHO, código de vaga 0967782, lotado na Secretaria de Produção de Material Didático Digital da Agência de Educação Digital e a Distância, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 215, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 372-RTR/UFMS, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.004383/2026-70, resolve: Declarar vago, a contar de 4 de março de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Referência 02, ocupado pelo Servidor VITOR HUGO DOS SANTOS DUARTE, código de vaga 0968050, lotado na Secretaria de Redes e Telecomunicações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agencia de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 219, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 365-RTR/UFMS, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.000140/2026-62, resolve: Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "International Association for Dental Research (IADR)", na cidade de San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 23 a 30 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 371-RTR/UFMS, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003842/2026-06, resolve: Autorizar o afastamento de SARAH MANGIA BARROS, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para realizar Visita técnica ao Field Museum of Natural History, em Chicago, Illinois, Estados Unidos da América, no período de 1º de abril a 30 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.001501/2026-28, resolve: Nº 409 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para Financiadora de Estudos e Projetos/FINEP, Convênio Número 01.22.0581.00, do servidor MARCOS VINÍCIO THOMAS HECKLER, Siape: 1794431, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, de 17/04/2026 a 26/04/2026, para participação no evento "20th European Conference on Antennas and Propagation (EuCAP 2026)", em Dublin/Irlanda. Processo protocolado sob o nº 23100.001829/2026-44, resolve: Nº 411 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul/FAPERGs, do servidor PAULO CÉSAR COMASSETTO DE AGUIRRE, Siape: 2047152, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, de 14/03/2026 a 23/03/2026, para participação no evento "Advances in Analog Circuit Design 2026" e Visita ao Instituto de Microeletrônica de ULM, na Universidade de Ulm, em Ulm/Alemanha. CONSIDERANDO o Despacho GR 1982842, de 05 de março de 2026, resolve: Nº 412 - EXONERAR a servidora JAQUELINE MOTA PIRES, Administrador, SIAPE 1570578, do cargo de Coordenadora de Orçamento e Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa. Nº 413 - DISPENSAR o servidor CICERO GULARTE SCAGLIONI, Administrador, SIAPE 1755866, como Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa. Nº 414 - NOMEAR o servidor CICERO GULARTE SCAGLIONI, Administrador, SIAPE 1755866, para o cargo de Coordenador de Orçamento e Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 672/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000921/2026-78, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANA CRISTINA RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3262652, SIAPECAD nº 02378691, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Dança. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de março de 2026. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 681/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005455/2026-17, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, da Coordenação de Pesquisa (CPESQ), Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação (PRPPG), no período de 11 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar de missão de trabalho junto ao Grupo de Pesquisa "Atomic & Mass Spectrometry (A&MS)", do Departamento de Química, da Universidade de Ghent, em Ghent, na Bélgica. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 724/UFPEL, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005237/2026-82, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0273619, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor GIANCARLO LUCCA, SIAPE nº 1103892, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto a Fundação Universidade do Rio Grande-FURG, a partir de 5 de março de 2026. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO