DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.065365/2025-11) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 145/GR/UNIR, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo 23118.011859/2024- 16 e demais atos contidos nos processos abaixo relacionados, resolve: Art. 1º Nomear Técnicos-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "E", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados da ampla concorrência e cota PPP: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE V AG A .LO C A L I DA D E . .Administrador .23118.002568/2026- 91 .6º Tiago Andrade Concenco .0875091 .Porto Velho . .Técnico em Assuntos Educacionais .23118.002301/2026- 01 .4º Jussiara Santos Oliveira Leite .0999814 .Porto Velho . .Técnico em Assuntos Educacionais .23118.001211/2026- 95 .22º Bruno Antonio Azevedo Silva .0865845 .Rolim de Moura Candidato classificado na cota de PPP Art. 2º Nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 151/GR/UNIR, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº 23118.000858/2026-08, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROBERIO FERREIRA AFONSO, Matrícula SIAPE nº 2131617, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, para exercício no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no município de Vilhena, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de Rondônia, pelo período de 03 (três) anos, de 02/03/2026 a 01/03/2029. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Nº 8.150 - Art. 1º) Ficam exoneradas as seguintes servidoras: - Alini Cristiani de Carli Demarchi - Diretora da Biblioteca Campus Araras (FG - 2 ) . - Rute Aparecida Figueiredo - Diretora da Biblioteca Campus Sorocaba (FG-2). - Marina Penteado de Freitas - Diretora da Biblioteca Campus Lagoa do Sino (FG-2). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. Nº 8.152 - Art. 1º) Fica designada a servidora Alini Cristiani de Carli Demarchi, para exercer a função de Diretora da Biblioteca Campus Araras (B-Ar), com atribuição de Função Gratificada nível 1 (FG-1). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. Nº 8.153 - Art. 1º) Fica designada a servidora Rute Aparecida Figueiredo, para exercer a função de Diretora da Biblioteca Campus Sorocaba (B-So), com atribuição de Função Gratificada nível 1 (FG-1). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. Nº 8.154 - Art. 1º) Fica designada a servidora Marina Penteado de Freitas, para exercer a função de Diretora da Biblioteca Campus Lagoa do Sino (B-LS), com atribuição de Função Gratificada nível 1 (FG-1). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. Nº 8.155 - Art. 1º) Ficam exonerados os seguintes servidores: - Luzia Sigoli Fernandes Costa - Coordenadora da Coordenadoria de Relações Ét n i c o - Raciais (CoRE/SAADE) (FG-4). - Sandro Luiz Montanheiro Francischini - Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos (ColDH/SAADE) (FG-4). - Thiago Loureiro - Coordenador da Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG/SAADE) (FG-4). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. Nº 8.159 - Art. 1º) Fica exonerada a Profa. Dra. Larissa Campagna Martini Barbosa da função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental-CASM/ProACE (FG 3). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. Nº 8.160 - Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. Larissa Campagna Martini Barbosa para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental- CASM/ProACE, com atribuição de Função Gratificada nível 1 (FG-1). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. Nº 8.162 - Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. Luzia Sigoli Fernandes Costa para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (CoRE/SAADE), com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. Nº 8.163 - Art. 1º) Fica designado o servidor Sandro Luiz Montanheiro Francischini para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos (ColDH/SAADE), com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. Nº 8.164 - Art. 1º) Fica designado o servidor Thiago Loureiro para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG/SAADE), com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/03/2026. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.165, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 23/2026/USE/R, de 03/03/2026, resolve: Art. 1º) Fica exonerada a Profa. Dra. AMANDA DOURADO SOUZA AKAHOSI FERNANDES da função de Coordenadora da Coordenadoria Executiva Externa da Unidade Saúde Escola - USE (FG-2). Art. 2º) Esta Portaria tem vigência a partir de 31/01/2026. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.168, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 03/03/2026 e recebida em 03/03/2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8132/2026 de 24/02/2026, publicado no D.O.U. de 25/02/2026, seção 2, página 40, que nomeou ERCISEM PEREIRA. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.169, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 03/03/2026 e recebida em 03/03/2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8126/2026 de 26/02/2026, publicado no D.O.U. de 02/03/2026, seção 2, página 51, que nomeou MANOEL DE JESUS DE AQUINO LIMA. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 348, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País da seguinte servidora: ANDREA LAGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 13/03/2026 a 20/03/2026, para participar do evento científico "13º EurOMA Sustainable Operations and Supply Chains Forum", no Institute for Systems and Computer Engineering, Technology and Science (INESC TEC), em Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.003677/2026-85). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇÕ ES No Despacho da Reitora n. 1863, de 18/11/2025, que autoriza o afastamento do país do servidor BRUNO CAMPOS JANEGITZ, publicado no DOU de 19/11/2025, Seção 2, p. 37: Onde se lê: "...no período de 01/01/2026 à 31/03/2026…"; Leia-se: "...no período de 01/01/2026 à 02/02/2026...". No Despacho da Reitora n. 160, de 04/02/2025, que autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, publicado no DOU de 06/02/2025, Seção 2, pags. 41 e 42: Onde se lê: "...no período de 15/02/2025 a 20/02/2025…"; Leia-se: "...no período de 15/02/2025 a 22/02/2025...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI GABINETE PORTARIAS DO DIA 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 150 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO WILIAN DAV I L A DAVILA, matrícula SIAPE nº *119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 001, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, incisos I e II, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, c/c art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019 com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0342982, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.004782/2026-12) Nº 151 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO DOS REIS NOLASCO, matrícula SIAPE nº *584, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 019, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 10, §1º, com proventos calculados conforme o artigo 26, §2º, II, todos, com redação da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, publicada no DOU em 13.11.2019. (Processo nº 23122.005661/2026-98)