DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 154 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 870676, a partir de 9 de março de 2026, tendo em vista a posse do servidor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 996, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. N° 155 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Assistente em Administração da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 330364, a partir de 9 de março de 2026, tendo em vista a posse do servidor ROBSON MIRANDA SILVA, matrícula SIAPE nº 845, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 268, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e o que consta no Processo nº 23113.007882/2026-18, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SARAH LUCIA ALVES FRANCA, Matrícula SIAPE 1118141, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação do Estado de sergipe pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da posse no Governo do Estado de Sergipe. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 270, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009623/2026-13, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA, Professor Classe D - Titular, 01, matrícula SIAPE nº 129806, para participação no XIV Simpósio Sul-Americano de Geologia Isotópica (SSAGI), organizado pela SUG - Sociedade Geológica do Uruguai, na cidade de Montevidéu, Uruguai, pelo período de 12/04/2026 a 18/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 273, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO AUGUSTO MENDES, matrícula SIAPE nº 1223895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Programas Especiais em Educação/PROGRAD, (FG-0001). Dados no processo nº 23101.003897/2025-57. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901468/2026-89, resolve: Nº 155 - autorizar o afastamento, do País, de RITA DE CÁSSIA DE SOUZA, matrículas 8560-X/UFV e 1313022-9/Siape, no período de 15 a 25 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar de atividades como professora visitante na Universidad de Sevilla, no âmbito de acordo de cooperação técnica, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902555/2026-53, resolve: Nº 156 - 1. exonerar CAROLINA STROPPA SILVA, matrículas 12433-8/UFV e 1351793- 0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Suporte Administrativo, FG-3, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; 2. designar CAROLINE MENDES PESSOA, matrículas 10715-8/UFV e 1906724- 3/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 84, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000537/2026-74, resolve: Autorizar o afastamento no País, com ônus (diárias e passagens), da servidora PAOLA ORCADES MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 2395104, CPF nº .005.287-**, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas / PROGEPE, no período de 17 a 19 de março de 2026, incluindo trânsito, para participar do "49º FORGEPE", em Brasília, DF. JOSÉ DA COSTA FILHO