DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º Designar o servidor RICARDO DA GAMA BAHIA, matrícula SIAPE nº 3490808, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 7º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA (*)Republicação por incorreção na original, publicada no DOU em 05/03/2026, edição nº 43, seção 2, página 54. Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Ministro de 27 de fevereiro de 2026 que autoriza o afastamento do País do servidor Anderson Barreto Arruda, publicado no diário oficial da união de 2 de março de 2026, edição 40, seção 2, página 66: Onde se lê: "...PERÍODO: 28/02/2026 à 05/03/2026..." Leia-se: "...PERÍODO: 28/02/2026 à 06/03/2026..." AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 152, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.002726/2026-55 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 354ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ PANIAGO NEVES, Diretor Substituto, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.303.981-xx, no período de 09 a 16 de abril de 2026, para participar de reunião com a presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa a fim de assinar eventual Acordo de Cooperação Técnica e visita técnica ao referido instituto, em Lisboa, Portugal. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor DAVID DE BARROS GALO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.475.405-xx, no período de 09 a 16 de abril de 2026, para participar de reunião com a presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa a fim de assinar eventual Acordo de Cooperação Técnica e visita técnica ao referido instituto, em Lisboa, Portugal. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Declarar vago a partir de 25 de fevereiro de 2026, o cargo efetivo de Técnico, código da vaga 0419094, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO F I L H O, matrícula SIAPE nº 1828330, do Quadro de Pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112/90, decorrente de aprovação em concurso público para o cargo de Tecnologista no âmbito da ANSN (Processo nº 48100.001443/2025-82). ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do País da servidora Lorena Férrer Cavalcanti Randal Pompeu, Subsecretária de Administração e Gestão Estratégica, a fim de participar do evento Fortinet - Accelerate 2026, a realizar-se em Las Vegas, Estados Unidos, no período de 07 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus (pagamento de meia diária). Art. 2º A servidora fica autorizada a receber da empresa NCT Informática, a título de hospitalidade, as ofertas de serviços ou despesas com passagem aérea, traslados, hospedagem e inscrição, nos termos do Decreto nº 10.889, de 2021, pra fins de participação no evento, considerando o interesse institucional desta pasta na ampliação e qualificação do debate e no aprofundamento sobre o tema, bem como a avaliação de que não há riscos reputacionais relevantes associados à aceitação das referidas hospitalidades no caso concreto, conforme demonstrado nos autos do processo SEI nº 03101.000298/2026-55. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.0000397/2026-37, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS DE MELLO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 1876697, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, de Coordenador de Avaliação Ex Ante e Executiva, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação Ex Ante e Executiva, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 357, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de falecimento do(a) servidor(a) GIA N LU C A BENSABAT CALVANO, CPF nº XXX.468.707-XX, matrícula nº 3486587, na forma do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no 8.112/90, a partir de 05/01/2026. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 351 - Designar VICTOR DE MORAES REIS, CPF nº XXX.256.807-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Caratinga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 352 - Dispensar CAROLINE SANTOS, CPF nº XXX.057.977-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas de Gestão Pública, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 353 - Designar MONICA MARLI GOMES DE SOUZA, CPF nº XXX.888.177-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pesquisas de Saúde, do(a) Gerência de Pesquisas e Estudos Especiais, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação. N° 354 - Dispensar RAFAEL YUZO ROCHA NAKAJIMA, CPF nº XXX.802.702-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Novo Hamburgo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 355 - Designar ELISABETE CRISTINA SANTANA, CPF nº XXX.517.390-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Novo Hamburgo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 356 - Dispensar ELISABETE CRISTINA SANTANA, CPF nº XXX.517.390-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Novo Hamburgo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.4, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 358 - Dispensar HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.272.445-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 359 - Dispensar HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.272.445-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 360 - Designar JOSE SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº XXX.181.283-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 361 - Designar JOSE SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº XXX.181.283-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 362 - Designar VICTOR HUGO DOS SANTOS AMOEDO, CPF nº XXX.561.525-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 363 - Designar FELIPE COELHO SENNA, CPF nº XXX.698.451-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Miguel dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 364 - Designar LEANDRO TALLES DOS SANTOS FEITOZA, CPF nº XXX.136.174-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmeira dos Índios, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 365 - Designar TAISE ANE DOS SANTOS MANCUSO, CPF nº XXX.438.680-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 366 - Designar JOAO MARCELO SAMPAIO DOS SANTOS, CPF nº XXX.531.404-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 367 - Designar JULIA PANZARIN SAVIETTO, CPF nº XXX.076.328-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício