DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 124, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.064393/2026-52 e Tarefa PAT nº 1541002895, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a DOUGLAS PEREIRA REZENDE na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARISTELA DE SOUZA REZENDE , ocupante do cargo de TÉC N I CO DO SEGURO SOCIAL , matrícula SIAPE nº 0932763, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 21/01/2026 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/01/2026, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 125, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.007484/2026-91 e Tarefa PAT nº 28567932, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILENE BERNARDO CAMPELO, matrícula SIAPE 0904241, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.016538/2026-17, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CARLA NUNES DA COSTA, matricula SIAPE 0.923.179, CPF *.074.947- , do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, do quadro de pessoal permanente deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO RAPOZO DE CARVALHO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 259, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1717797, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Administração, código FCE 1.15, da data de publicação desta portaria até 6 de março de 2026. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 262, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FÉLIX VALOIS PIRES, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Kingston para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.756, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IVANA MARILIA MATTOS DIAS SERRA E GURGEL, matrícula SIAPE nº 2058403, matrícula SI A P EC A D nº 675929, ministra de segunda classe da carreira de diplomata, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 263, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Tornar insubsistente a portaria nº 228, de 24/02/2026, publicada no DOU nº 40, de 02/03/2026, que designa ELMA VIEIRA DE JESUS, contadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1581384, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 2.07. CLARISSA NINA PORTARIA N° 264, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Tornar insubsistente a portaria nº 229, de 24/02/2026, publicada no DOU nº 40, de 02/03/2026, que atribui a ELMA VIEIRA DE JESUS, contadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1581384, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (CF), órgão setorial, nível superior. CLARISSA NINA PORTARIA N° 265, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000336/2026-58, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANDRÉ PETIT, na qualidade de cônjuge da ex- servidora MARIA DA NATIVIDADE DUARTE RIBEIRO PETIT, ocupante do cargo de conselheira, matrícula SIAPE nº 0458823, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida em 11 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de janeiro de 2026. CLARISSA NINA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 179, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar MARIANA GONÇALVES DE FREITAS da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0045, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 210, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar MARCO AURÉLIO POTENGY DE MELLO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0213, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 211, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar SIMEONIS CANTÃO PINHEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Macapá, FCE 1.05, código 36.0112, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ