DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030600056 56 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2026, Seção 2, página 62, nos seguintes termos: onde se lê: "a fim de visitar o Centro de Treinamento da Embraer, participar de reunião na Embaixada do Brasil e do 'Changi Aviation Summit and Singapore Airshow 2026', em Cingapura - Cingapura, e participar do 'World Government Summit - WGS', em Dubai - Emirados Árabes", leia-se: "a fim de visitar o Centro de Treinamento da Embraer, participar de reunião na Embaixada do Brasil e do 'Changi Aviation Summit and Singapore Airshow 2026', em Cingapura - Cingapura, participar do 'World Government Summit - WGS', em Dubai - Emirados Árabes, e participar de reunião com o Diretor-Geral do 'Abu Dhabi Investment Office - ADIO', e de audiência com o Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos", mantidas as demais informações. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO DE QUADROS ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771596, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 37ª Reunião do "Industry Steering Committee - ISC" da Família Airbus A320, em Beijing - China, no período de 9 a 17 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002145/2026-28. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1064312, ocupante de cargo comissionado código CCD II, requisitado da CEF, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026, Seção 2, página 48, nos seguintes termos: onde se lê: "a fim de participar do 'World Government Summit' - WGS, em Dubai - Emirados Árabes Unidos", leia-se: "a fim de participar do 'World Government Summit' - WGS, em Dubai - Emirados Árabes Unidos, e participar de reunião com o Diretor-Geral do 'Abu Dhabi Investment Office - ADIO', e de audiência com o Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos", mantidas as demais informações. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL DAMASO MURTA, matrícula SIAPE nº 1764471, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Sixth Meeting of the Personnel Training & Licensing Panel - PTLP/6", da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 22 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014249/2025-02. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores HOMERO MONTANDON, matrícula SIAPE nº 1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II, e JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem ensaio com ventos limites para a função "E2TS - Embraer Enhanced Takeoff System" - Programa ERJ 190-400, em Lubbock - Texas - Estados Unidos da América, no período de 23 de março a 8 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002368/2026-95. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.109566/2025-05, resolve: DISPENSAR ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, a contar de 19 de fevereiro de 2026. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.109566/2025-05, resolve: DESIGNAR LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1549907, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.109566/2025-05, resolve: DESIGNAR GUSTAVO DE PAULA E OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3446897, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) do cargo simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI N° 39, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da 61° Sessão do Conselho de Direitos Humanos e reuniões associadas bem como da 52ª Sessão do Comitê Intergovernamental de Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC), na cidade de Genebra (Suíça), no período de 07 a 14 de março de 2026 com ônus, inclusive trânsito (Processo n° 15000.000374/2026-40). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI N° 40, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RODOLFO ILÁRIO DA SILVA, Coordenador-Geral de Povos Indígenas Isolados, FCE 1.13, para participar do 195° Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a ser realizado na Cidade da Guatemala (Guatemala), no período de 10 a 13 de março de 2026, com ônus, inclusive trânsito (Processo n° 15000.000516/2026-79). Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 53, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.021846/2025-54, resolve: Dispensar, a partir de 05 de janeiro de 2026, CRISTIANO MARIOTTO da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação Regional Dourados-MS da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.11. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 60, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.002583/2026-65, resolve: Dispensar EDUARDO ROCHA BARCELLOS da função comissionada executiva de Coordenador de Pesquisas e Políticas Culturais do Museus Nacional dos Povos Indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 62, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.001806/2026-77, resolve: Designar DANIELA CAROLINA PERUTTI, matrícula nº 1201194, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Capacitação e Pesquisa em Proteção Territorial da Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 379, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear MARIA RONILZA DA SILVA ARAUJO, matrícula n° 0443205, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Cuiabá-MT, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 364, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004057/2026-42, resolve: Designar ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1.375.039, LUIZ CLÁUDIO SENA SANTOS, matrícula Siape nº 1.101.515, e NÁGILA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, matrícula Siape nº 2.018.185, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem eventualmente o Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MPS nº 2.524, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025, Edição 240, Seção 2, Página 54. WOLNEY QUEIROZ MACIEL