DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030600079 79 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DAP Nº 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: NOVEMBRO/2025. . .CPF .NOME . ..982.808-* .DANILO GAMA VIEIRA DA SILVA . ..519.454- .CAUA VICTOR TERTO DIAS . ..779.944- .MARIETA FERREIRA DOS SANTOS 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao: I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR. III - aplicativo do Banco do Brasil - APP BB, pela funcionalidade de reconhecimento facial, apenas para os correntistas do Banco do Brasil. IV - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento. JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ADELAIDE DE ARAUJO GONCALVES, matrícula Siape 04103475, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 669/2025/MILREP/CGPAG/DECIPEX/SGPRT-MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.030467/2025-51. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA. COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ANDREA REGINA TRINDADE DE ARAUJO matrícula Siape nº 005*1, inscrita sob o CPF nº 338..1-15, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 8756/2026/MGI (58405938), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.030858/2024-95, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. IRACEMA DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrita sob o CPF nº 926..5-34, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgp.decipex- [email protected], para ter conhecimento da Nota Técnica SEI nº 7386/2026/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.042642/2024-72, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. DENILVA CORREA DE MELLO, inscrita sob o CPF nº 651..7-10, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Nota Técnica SEI nº 9073/2026/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.041678/2024-39, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JOELMA MARIA ALVES MACHADO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 470.*.3-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Nota Técnica SEI nº 9090/2026/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.041616/2024-27, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EDITAL Nº 1/2026/CPAD-RJ O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 08656.082644/2023-18, designado por meio da PORTARIA SPRF-MG/PRF Nº 312, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, do Sr. Superintendente Regional da SPRF-MG, publicada no BSE de 26/09/2024, no uso de suas atribuições, e considerando que o servidor EULER T I M OT EO ALVES, matrícula 1.302.844, encontra-se em local incerto e não sabido, INTIMA por meio deste edital o referido servidor a comparecer para interrogatório no dia 31/03/2026, às 10 horas, na sala da Corregedoria Regional da Superintendência da PRF no Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Rodovia Presidente Dutra, Km169 (antigo Km163), Vigário Geral, Rio de Janeiro/RJ, sede da Comissão. Em alternativa, é assegurada a possibilidade de participação por videoconferência, mediante solicitação prévia a esta Comissão para o e- mail [email protected], ocasião em que será encaminhado o respectivo link de acesso. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a Portaria da Casa Civil nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 em 3/11/2009, resolve: 1. Tornar pública a relação do(s) aposentado(s) e/ou pensionista(s) que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário: Nome: MARIA ARCANGELA CORREA FONSECA Matrícula SIAPE: 6794840 Tipo de Benefício: Pensão Civil 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de dezembro/2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Seção de Gestão de Pessoas (Unidade de Recursos Humanos) do CENP, sito à Rodovia BR 316, s/nº, Levilândia, Ananindeua-Pará, portando a documentação estabelecida na Orientação Normativa SEGRT/MP nº 1, de 02 de janeiro de 2017. 3.1.O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4.Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado, por meio dos telefones (91) 3213.0407 ou (91)3213.0400, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. Processo SEI nº 25208.000413/2026-36 . ALINE AMARAL IMBELONI EDITAL Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a Portaria da Casa Civil nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 em 3/11/2009, resolve: 1.Tornar pública a relação do(s) aposentado(s) e/ou pensionista(s), aniversariantes do mês de setembro, abaixo relacionado(s), que terá(ão) o pagamento dos proventos restabelecidos devido ao comparecimento pessoal à Seção de Gestão de Pessoas, para efetivação da prova de vida, conforme estabelecido no artigo nº 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020: Nome: MARIA ARCANGELA CORREA FONSECA Matrícula SIAPE: 6794840 Tipo de Benefício: Pensão Civil 2. O restabelecimento do pagamento do benefício de Pensão foi efetivado na folha de pagamento do mês de fevereiro/2026. Processo SEI nº 25208.000413/2026-36 . ALINE AMARAL IMBELONI