DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2026 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 3.150 - Processo nº 53504.001491/2026-49: LETICIA COSTA NEVES LTDA, CNPJ nº 11.993.330/0001-41. Nº 3.151 - Processo nº 53504.001508/2026-68: QSL TELECOM LTDA, CNPJ nº 62.540.636/0001-83. Nº 3.152 - Processo nº 53504.001529/2026-83: 4L TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 34.186.549/0001-34. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 3.153, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53516.000023/2026-18: Outorgar à RADIO ELDORADO DO PARANA LTDA, CNPJ nº 76.750.983/0001-45, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no município de São José dos Pinhais/PR. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 2.690, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida à DR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrito no CNPJ nº 37.923.575/0001-96, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 2.891, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 2.941, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências a VIVIANE BARCELOS VELOSO, CPF nº .343.796-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 3.010, DE 2 DE MARÇO DE 2026 Expede-se autorização à SADA REFLORESTAMENTO LTDA., CNPJ nº 48.979.707/0004-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 3.012, DE 2 DE MARÇO DE 2026 Expede-se autorização à SADA REFLORESTAMENTO LTDA., CNPJ nº 48.979.707/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 3.018, DE 2 DE MARÇO DE 2026 Expede-se autorização à SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ nº 23.441.261/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 3.021, DE 2 DE MARÇO DE 2026 Outorga-se autorização para uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE UBA - A.C.C.E.U., visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, no município de Ubá, estado de Minas Gerais. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 3.037, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Expede-se autorização à SADA REFLORESTAMENTO LTDA., CNPJ nº 48.979.707/0003-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 3.040, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Expede-se autorização à NEXUS MANGANES S.A., CNPJ nº 44.161.185/0002-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 3.036, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53504.001249/2026-75. Expedir autorização a TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA, CNPJ nº 75.553.115/0019-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 3.050, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53504.001298/2026-16. Expedir autorização ao CLAUDECIR BESSA CARDOSO, CPF nº .247.048-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 3.109, DE 4 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53504.000205/2026-28. Extinguir, por cassação, a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade, as autorizações do Serviço, de interesse restrito, expedida às entidades abaixo relacionadas, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, com fulcro no §7º, do art. 16, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016 e no parágrafo único, do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997: . .RAZÃO SOCIAL (SERVIÇO LIMITADO PRIVADO - PRESTAÇÃO A TERCEIROS - CÓDIGO 011) .CNPJ . .AIRCAM SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA .06995305000167 . .JOKITRONIK COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LT DA .43688035000178 . .MEND COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA .96601968000142 . .OLUAP EQUIPAMENTOS MATERIAIS ELETRICOS E REPRESENTACOES LTDA .57300907000193 . .RADIO WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME .01133357000100 MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 3.121, DE 4 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53504.001333/2026-99. Expedir autorização ao EVANDRO IVANOV, CPF nº .416.158-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 3.133, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53504.000907/2026-10. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) L.M. RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - EPP, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.755.511/0001-01, no município de Catanduva/SP, até 14/02/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 3.135, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53504.000909/2026-09. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) LEYNA FRIES, CPF nº *.162.741-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATO Nº 3.138, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53528.000372/2026-09. Expede autorização a Associação dos Radioamadores da Serra Gaúcha, CNPJ nº 63.428.085/0001-23, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MAURÍCIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2026 Nº 3.048 - Processo nº 53542.000358/2026-19. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO APOENA S.A., CNPJ nº 10.302.599/0006-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 3.049 - Processo nº 53542.000359/2026-63. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO APOENA S.A., CNPJ nº 10.302.599/0006-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente