DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030600018 18 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO DE AUXÍLIOS DESCONTINUADOS E APOIO À REDE FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO .DA D E R F .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial .CG A I .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo .CADM .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Articulação Intersetorial .CAIN .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Planejamento e Controle .CG P C .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Controle, Contratos e Análise Normativa .CCAN .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Planejamento e Gestão .CO P G .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS .DEPAD .Diretor .CCE 1.15 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . .Coordenação-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos .CG A P E .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Articulação e Projetos Estratégicos .CAPE .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação .CG P L A .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Planejamento e Avaliação .CPLA .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS .S GT .Subsecretário .CCE 1.15 . . . .Assistente .CCE 2.07 . . . .Assistente .CCE 2.07 . .Coordenação-Geral de Acompanhamento e Formalização de Transferências .CG A F T .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Acompanhamento e Formalização de Transferências .CAFT .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Acompanhamento .DA C .Chefe .CCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil .CG EO FC .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Contabilidade .C CO N T .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira .C EO F .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Execução Orçamentária e Financeira .D EO F .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social .CG P C D S .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Prestação de Contas - Entes Privados .CPCPR .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Prestação de Contas - Entes Públicos .CPCPU .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .SAA .Subsecretário .CCE 1.15 . . . .Subsecretário-Adjunto .CCE 1.13 . . . .Assessor .CCE 2.13 . . . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . . .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .CG G P .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .Divisão de Atos de Provimento .DA P .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação de Administração de Pessoas .COA P .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Cadastro .DICAD .Chefe .CCE 1.07 . .Serviço de Cadastro .S EC A D .Chefe .FCE 1.05 . .Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento .D EO F P .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Pagamento .D I P AG .Chefe .CCE 1.07 . .Serviço de Pagamento .S E P AG .Chefe .CCE 1.05 . .Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal .CO D E P .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Capacitação .DICAP .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação de Legislação e Benefícios .CO L E B .Coordenador .FCE 1.10 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Divisão de Benefícios Previdenciários .DIAB .Chefe .CCE 1.07 . .Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho .COA D .Coordenador .FCE 1.10 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação de Seleção e Atos Normativos .COA N .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Licitações e Contratos .CG LC .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação de Compras e Licitações .CCLIC .Coordenador .FCE 1.10 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .Divisão de Compras Diretas .D I CO M .Chefe .CCE 1.07 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação de Contratos .C CO N T .Coordenador .FCE 1.10 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . .Assistente de Projeto .CCE 3.01 . .Divisão de Avaliação Econômica .D I AC .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Elaboração e Registros Contratuais .DIERC .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Gestão e Acompanhamento .D I G EA .Chefe .CCE 1.07 . .Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira .C EO F .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Conformidade .D I CO N F .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Execução Financeira .DEF .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Execução Orçamentária .DIORC .Chefe .FCE 1.07 . . . .Assistente de Projeto .CCE 3.01 . .Coordenação de Planejamento da Contratação .CPLAN .Coordenador .FCE 1.10 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . .Assistente de Projeto .FCE 3.02 . .Coordenação-Geral de Logística e Administração .CG L A .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Documentação e Arquivo .C DA .Coordenador .FCE 1.10 . . . .Assistente de Projeto .FCE 3.02 . .Serviço de Arquivo .S EA R Q .Chefe .FCE 1.05 . .Divisão de Arquivo .DIARQ .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Protocolo .DIPRO .Chefe .FCE 1.07 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação de Gestão Condominial .CO G EC .Coordenador .FCE 1.10 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação de Material e Patrimônio .CO M A P .Coordenador .FCE 1.10 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . .Assistente de Projeto .FCE 3.02 . .Divisão de Material e Patrimônio .DIMAP .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço de Material e Almoxarifado .S E M AT .Chefe .CCE 1.05 . .Coordenação de Projetos, Manutenção Predial e Telecomunicações .CPMT .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Desenvolvimento de Projetos .DIDEPRO .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Manutenção Predial e Acompanhamento de Projetos .DMPP .Chefe .FCE 1.07 . . . .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . .Coordenação de Serviços Gerais .CO S EG .Coordenador .CCE 1.10 . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Divisão de Transportes .DITRAN .Chefe .CCE 1.07