DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030600017 17 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Coordenação de Cerimonial .CC .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE .APSD .Chefe de Assessoria .FCE 1.14 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .A EC I .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . . . .Assessor .FCE 2.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Coordenação-Geral de Controle de Transferências, Licitações e Contratos .CGC TL .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas .CG C D E .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Coordenação de Monitoramento e Controle .CMOC .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Monitoramento e Promoção da Integridade, Transparência e Acesso à Informação .CG I T A .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .A S CO M .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . .Coordenação-Geral de Comunicação Social .CG C S .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Comunicação Social .CCS .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Gestão e Controle .CG G C .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Gestão e Controle .CG I .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Eventos .DE .Chefe .CCE 1.07 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS .A EA I .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais .CG A I .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Apoio de Assuntos Internacionais .CAAI .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS .ASPAR .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo .CG G A .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Gestão Administrativa .CG A L .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Divisão de Apoio a Acompanhamento Legislativo .DA A L .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio de Gestão Administrativa .DAG A .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .CO R R EG E D O R I A .CO G E R .Corregedor .FCE 1.15 . .Divisão de Assuntos Disciplinares .DA D .Chefe .FCE 1.07 . . . .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . . . . . .OUVIDORIA-GERAL .OUV .Ouvidor-Geral .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria .CG G O .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos serviços públicos .CPPD .Coordenador .FCE 1.10 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.08 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.08 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.08 . .Divisão da Central de Relacionamento .DCR .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão da Ouvidoria .DOUV .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Projetos Estratégicos .DPE .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Transparência e Acesso à Informação .DT A I .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .CONSULTORIA JURÍDICA .CO N J U R .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . . .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral Judicial e Extrajudicial .CG J E X .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Assuntos Extrajudiciais e Disciplinares .DA E D .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Assuntos Sociais .CG A S .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo .CG G A A .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Assuntos Administrativos .CAA .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Administrativo .DA A .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Gestão Administrativa .DGA .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação de Gestão Administrativa .CG A .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Documentação Administrativa .D DA .Chefe .CCE 1.09 . .Coordenação-Geral de Licitações .CG L .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Assuntos Estratégicos .CAE .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .SE .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . . .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17 . . . .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . . .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . . .Diretor de Programa .FCE 3.15 . . . .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . . .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Gabinete .GAB/SE .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Coordenação de Agenda .COA G .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos .CG A A .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.12 . . . .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.09 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.09 . .Coordenação-Geral de Cooperação Técnica .CGC T .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Assistente Técnico .CCE 2.03 . .Coordenação Técnica de Projetos .C TP .Coordenador .CCE 1.10 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . . .