DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº11451/2026/COROUT-MG/ANM - 831.524/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°12211/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº12212/2026/COROUT-MG/ANM - CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.398/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5682/2026/COROUT-MG/ANM; ENOVA BRASIL LTDA 832.397/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5679/2026/COROUT- MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA. 832.395/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5671/2026/COROUT-MG/ANM; ENOVA BRASIL LTDA. 832.393/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5667/2026/COROUT- MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA. 832.392/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5649/2026/COROUT- MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA. 832.391/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°N°5643/2026/COROUT- MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA. 832.389/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5640/2026/COROUT- MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA. 832.390/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5639/2026/COROUT- MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA. 832.388/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5634/2026/COROUT- MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA. 832.387/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5633/2026/COROUT- MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA 830.533/2025-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA-OF. N°7268/2026/COROUT-MG/ANM;KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. 830.161/2025-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA-OF. N°7265/2026/COROUT-MG/ANM;KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A. 833.023/2022-ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°7263/2026/COROUT-MG/ANM; VERBES ALVES GUIMARAES 834.858/2008-JOSE BRAZ BOTELHO-OF. N°6792/2026/COROUT- MG/ANM;GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.786/2021-EXTRATIVA 3. I. LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 1554/2022 - Cessionario:830548/2024.-MINERAÇÃO SETE CACHOEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 42.342.868/0001-10 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.415/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. 832.216/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. 832.215/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. 831.170/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.539/1985-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5946/2002 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°8191/2026/COROUT- MG/ANM;MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 832.259/2014-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- Portaria de Lavra nº 178/2023- Cessionário:CLARA NATURAL STONES LTDA.- CNPJ 61.517.388/0001-97 830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- Portaria de Lavra nº 647/2025- Cessionário:MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .- CNPJ 08.355.743/0001-96 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP- Cessionário:JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME- CNPJ 26.392.415/0001-41- Registro de Licença N° 3102/2007- Vencimento da Licença: indeterminado. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.467/2013-AREAL CENTRAL LTDA-OF. N°9333/2026/COROUT- MG/ANM;MINERAÇÃO GUARACIABA RAZÃO SOCIAL CORRETA DE AREAL CENTRAL LTDA; EDUARDO A LIMA SERVIÇOS 830.709/2020-MARIANA MENDES CONDE-OF. N°8187/2026/COROUT-MG/ANM; JB CONDE MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.494/2017-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME- Alvará n°parte 5577/2017 - Cessionario:832.791/2022-SÃO JOÃO DE CHAPADA SPE LTDA.- CNPJ 47.140.559/0001-80 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO- n° 10418/2021 - Cessionário: VL. CAL E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 00.896.626/0001-28 832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO- n° 6864/2017 - Cessionário: VL. CAL E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 00.896.626/0001-28 832.191/2012-FMV PROMOCAO DE VENDAS LTDA- n° 8315/2012 - Cessionário: CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 32.801.828/0001-35 CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.681/1986-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°51396/2025/UAPC-MG/ANM 830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-OF. N°10828/2026/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.310/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.069/2026-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°11780/2026/CAREAS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1607/2026-830.005/2026-SANTOS & AVELAR MINERACAO LTDA- 1608/2026-830.017/2026-IVENS JOSE LOMBARDI- 1609/2026-830.018/2026-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO- 1610/2026-830.021/2026-SIDNEY ARAUJO NEVES- 1616/2026-830.087/2026-BOMBORDO REFORMAS NAUTICAS E TRANSPORTES LTDA- 1615/2026-830.086/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 1617/2026-830.091/2026-MOISES NASCIMENTO DA SILVA- 1611/2026-830.067/2026-NEXUS MANGANES S.A.- 1614/2026-830.074/2026-CRISTIANE ELISABETE GONCALVES- 1613/2026-830.073/2026-LUIZ ANTONIO MACHADO- 1612/2026-830.071/2026-NEXUS MANGANES S.A.- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 84/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.396/2022-EDUARDO ARAUJO LIMA- Alvará n°Parte do Alvará nº 3299/2023 - Cessionario:831.594/2023.-LUCRECIO MARCONI PEREIRA- CPF ou CNPJ .625.106-* 830.134/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 6946/2018 - Cessionario:830.840/2023.-MARCO ANTÔNIO QUEIROZ- CPF ou CNPJ .963.296- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.030/2023-ISATUR TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:BRAULIO RORIGUES DA SILVA- CPF ou CNPJ .248.956-- Alvará n°2530/2023 832.371/2015-JOSE GUIMARAES COTA- Cessionário:MINEVAP - MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA.- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001- 63- Alvará n°10767/2024 831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°7.791/2005 830.134/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:QUEIROZ STONE LTDA- CPF ou CNPJ 55.606.475/0001-18- Alvará n°6946/2018 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.704/1972-VALE S.A.- Arrendatário:MSA-MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA.- CNPJ 08.863.872/0001-95 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM. Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 800.704/1972-VALE S.A.- Arrendatário:MSA - Mineração Serra Azul Ltda. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.087/2016-EULER COTA ARANTES- Cessionário:ARANTES LOGISTICAS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 10.348.610/0001-34- Registro de Licença N° 4871/2017- Vencimento da Licença: 14/12/2025. 832.255/2015-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Cessionário:AREAL COMERCIAL LIDER LTDA.- CNPJ 55.328.799/0001-31- Registro de Licença N° 5013/2018- Vencimento da Licença: 17/03/2045 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.808/2013-MINERAÇÃO MUCURI LTDA- n° 10431/2014 - Cessionário: MPS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.657.570/0001-27 832.709/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- n° 8254/2012 - Cessionário: MINAS CRISTAL EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 63.784.505/0001-04 CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.396/2022-EDUARDO ARAUJO LIMA-ALVARÁ N° 3299/2023 Publicado DOU de 17/04/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 49,94 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 21,15 ha 832.786/2021-EXTRATIVA 3. I. LTDA-ALVARÁ N° 1554/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 99,5 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 92,85 ha 830.134/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6946/2018 Publicado DOU de 14/09/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1992,57 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 997,19 ha CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.097/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA 831.037/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 830.786/2020-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 831.660/2020-ANDRADE SUN FARMS AGROCOMERCIAL LTDA 831.225/2021-GLEUTON PERES 830.606/2022-LM MINING COMPANY EIRELI 831.297/2022-ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA. 831.405/2022-MINERADORA S E LTDA 831.481/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. 831.509/2022-MINERACAO STELLARIS LTDA 832.010/2022-MINERACAO TURMALINA GALILEIA LTDA 830.422/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES 831.212/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA 831.642/2021-GERMANO TASSO DE OLIVEIRA ALVES 832.327/2021-FELIPE RAMOS DE BARROS