DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°12556/2026/COROUT-MG/ANM 832.791/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°12553/2026/COROUT-MG/ANM 832.778/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°12550/2026/COROUT-MG/ANM 831.239/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-OF. N ° 1 2 0 8 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 831.241/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-OF. N ° 1 2 0 7 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 832.794/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°12555/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1619/2026-830.036/2019-MINERACAO BMW LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1618/2026-832.349/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 88/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.162/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°12267/2026/CAREAS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°10036/2026/DIVFIS-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°10048/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 11135/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.759/2016-REI DA AREIA LTDA-OF. N°12644/2026/DIVFIS-MG/ANM - (THIAGO SANTANA MAIA ME) CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 154/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.021/2009-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Areia e Argila-Cacoal/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°12099/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024 886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6546/2024 886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024 886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°7970/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.165/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10764/2026 880.949/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10519/2026 886.998/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10380/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 886.146/2019 - MULLER & CIA LTDA - Ofício nº 12066/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.137/2015 Titular: ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP Ofício nº: 12322/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.170/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°12035/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 155/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1624/2026-886.171/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340) 815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 815.691/2006 - Titular: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOÃO BATISTA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 59/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 821.615/1998 - Titular: COM E EXTRACAO DE AREIA EPEDREGULHO S SEBASTIAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/SP Portaria de Lavra ANM nº: 60/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 821.052/2002 - Titular: ONYX MINERACAO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO CLARO/SP, ARARAS/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 6/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.068/2022-FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI-OF. N ° 8 3 3 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.709/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS-OF. N°10101/2026/COROUT- ES / R J / A N M 890.233/2018-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA-OF. N°9453/2026/COROUT- ES / R J / A N M 890.031/2013-MAX PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N ° 1 0 3 5 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3558/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.552/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-Saibro- SÃO GONÇALO/RJ 890.029/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-Granito e Saibro-SÃO GONÇALO/RJ Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.214/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.214/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.384/2012-A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N ° 1 0 0 7 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°9630/2026/COROUT- ES / R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.872/2014-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°2749/2026/COROUT- ES / R J / A N M 890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N ° 7 2 6 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.681/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°11105/2026/COROUT- ES / R J / A N M 890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°11473/2026/COROUT- ES / R J / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.703/2010-GM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA- Alvará n° 17.302/2010 - Cessionário: Pedreira Serrinha Mineração Ltda- CNPJ 23.279.462/0001-95 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.053/2025-CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA JUNIOR EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente