DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030600073 73 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 7/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1620/2026-890.056/2025-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA- 1622/2026-890.164/2025-VALE SAO GABRIEL COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- 1621/2026-890.153/2025-JOAO PAULO FARIA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1623/2026-890.131/2025-ODORA MINERALS LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.604, DE 4 DE MARCO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878011/2026-16-JORGE MAX NUNES GOMES (Documento SEI: 19274801) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48078.806042/2026-27-CARBONO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19282494) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870396/2026-02-NF MINERACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 19282492) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 77/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.334/2025-FOLLE IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 5 3 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) BARRAGEM: ESTRELA, ESTRELA 2, ESTRELA 3 - HEUREKA MINERACAO LTDA- 867.362/2021-OF. N°3076/2026/CORBS/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: POND 1, POND 2 e POND 3-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°3534/2026/CORBS/ANM (18939828) Fase de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369) BARRAGEM GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-866.249/2019-OF. N°2009/2026/CORBS/ANM BARRAGEM DE REJEITO 1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.148/2011-OF. N ° 3 9 2 4 / 2 0 2 6 / CO R B S / A N M YURI DAVINCI NOBRE Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ES P EC I A L : ( 2 3 6 2 ) Barragem de Rejeitos-Floriano (ID 8569)-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-890.613/1998-OF. N°5399/2026/CORBS/ANM (19007753)- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Casa de Pedra-CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF. N°5918/2026/CORBS/ANM (19038655) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) Barragem Casa de Pedra-CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF. N°46016/2024/DFBM-S/ANM (14905345) Fase de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369) BARRAGEM SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°4711/2026/CORBS/ANM (18987977) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2370) BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF. N°36947/2024/SEFBM-S/ANM (14240935) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF. N°5652/2026/CORBS/ANM (19029686) BARRAGEM TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF. N°5560/2026/CORBS/ANM (19026337) YURI DAVINCI NOBRE Coordenador Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 108, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam dos processos ANP nº 48610.224874/2025-65 e 48610.220954/2025-41, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa TCP - Terminal de Combustíveis de Paulínia S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 28.978.543/0001-05, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), no município de Paulínia, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações e instalações complementares: a) 12 (doze) tanques verticais: . .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos . .1 .TQ-01 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .41,935 .16,690 .20.486,810 .Classes I, II e III . .1 .TQ-02 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .41,968 .14,770 .20.783,022 .Classes I, II e III . .2 .TQ-03 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .41,949 .14,770 .20.703,667 .Classes I, II e III . .2 .TQ-04 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .41,948 .14,660 .20.541,323 .Classes I, II e III . .3 .TQ-05 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .20,976 .14,460 .5.052,860 .Classes I, II e III . .3 .TQ-06 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .20,960 .14,570 .5.105,412 .Classes I, II e III e combustível de aviação . .3 .TQ-07 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .20,961 .14,730 .5.155,954 .Classes I, II e III . .3 .TQ-08 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .20,954 .14,650 .5.127,180 .Classes I, II e III . .3 . TQ-09 . Vertical .Teto fixo geodésico/ Selo flutuante . Aço carbono . 41,953 . 14,620 .20.318,025 .Classes I, II e III . .4 .TQ-10 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .61,007 .14,710 .43.527,670 .Classes I, II e III . .5 .TQ-11 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .61,018 .14,720 .43.841,384 .Classes I, II e III . .6 .TQ-18 .Vertical .Teto fixo cônico / Selo flutuante .Aço carbono .15,256 .14,730 .2.710,449 .Classes I, II e III b) 7 (sete) Dutos de transferência . .Identificação ("Tag") .Origem .Destino .Material .Diâmetro (polegadas) .Extensão (km) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h) . .14" - EA .Ponto "A" na Replan .Ponto "B" na entrada do Terminal .Aço carbono - API 5L - Gr. B - SCH 20 .14 .1.819 .Etanol Anidro e Hidratado .15 .692 . .14" - EH .Ponto "A" na Replan .Ponto "B" na entrada do Terminal .Aço carbono - API 5L - Gr. B - SCH 20 .14 .1.819 .Etanol Anidro e Hidratado .15 .692 . .10" - EA .Ponto C TERCOM / Ponto D TCP .Ponto D TCP / Ponto C T E R CO M .Aço carbono - API 5L - Gr. B - SCH 20 .10 .0,39348 .Etanol Anidro .19 .250 . .10" - EH .Ponto C TERCOM / Ponto D TCP .Ponto D TCP / Ponto C T E R CO M .Aço carbono - API 5L - Gr. B - SCH 20 .10 .0,39348 .Et a n o l Hidratado .19 .250 . .OD-14" .REPLAN - Ponto "A" .TCP - Ponto "B" .Aço carbono - API 5L - Gr. B - SCH 20 .14 .1,895 .Derivados claros .19 .692 . .JET-10" .REPLAN - Ponto "A" .TCP - Ponto "B" .Aço carbono - API 5L - Gr. B - SCH 20 .10 .1,908 .Combustível de aviação .19 .250 . .GA-12" .REPLAN - Ponto "A" .TCP - Ponto "B" .Aço carbono - API 5L - Gr. B - SCH 20 .12 .1,895 .Derivados claros .15 .550