DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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ANEXO XXXIV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ANEXO XXXV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 161/2025

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto EEE 21 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Russas, situado na Rua Miguel Pascoal Neto, distando 54,44 m. para a esquina mais próxima Rua Raunoldo Santiago Bezerra, no Bairro Vila Matoso, lado ímpar, perfazendo uma área total de 940,78 m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.453.179,89 m. e E 614.703,19 m.; deste, segue com azimute de 187°00’14” e distância de 10,74 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.453.169,22 m. e E 614.701,88 m.; deste, segue com azimute de 178°30’16” e distância de 10,56 m., até o vértice P3, de coordenadas N 9.453.158,66 m. e E 614.702,15 m.; deste, segue com azimute de 254°34’22” e distância de 3,09 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.453.157,84 m. e E 614.699,17 m.; deste, segue com azimute de 179°52’30” e distância de 2,92 m., até o vértice P5, de coordenadas N 9.453.154,92 m. e E 614.699,18 m.; deste, segue com azimute de 271°07’47” e distância de 41,25 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.453.155,73 m. e E 614.657,94 m.; deste, segue com azimute de 3°42’09” e distância de 8,58 m., confrontando neste trecho com Rua Miguel Pascoal Neto, até o vértice P7, de coordenadas N 9.453.164,29 m. e E 614.658,49 m.; deste, segue com azimute de 6°03’00” e distância de 10,73 m., até o vértice P8, de coordenadas N 9.453.174,96 m. e E 614.659,62 m.; deste, segue com azimute de 82°07’03” e distância de 21,42 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P9, de coordenadas N 9.453.177,90 m. e E 614.680,84 m.; deste, segue com azimute de 96°07’27” e distância de 9,66 m., até o vértice P10, de coordenadas N 9.453.176,87 m. e E 614.690,45 m.; deste, segue com azimute de 76°40’42” e distância de 13,09 m., até o vértice P1, de coordenadas N 9.453.179,89 m. e E 614.703,19 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Formado por três segmentos: do primeiro ao terceiro com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo, respectivamente, 21,42 m.; 9,66 m. e 13,09 m.; totalizando 44,17 m.

Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 41,25m.

Ao Leste (fundos) – Formado por quatro segmentos: do primeiro ao quarto com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo, respectivamente, 10,74 m.; 10,56 m.; 3,09 m. e 2,92 m.; totalizando 27,31 m.

Ao Oeste (frente) – Formado por dois segmentos: do primeiro ao segundo com Rua Miguel Pascoal Neto, medindo, respectivamente, 8,58 m. e 10,73 m.; totalizando 19,31 m.