DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ANEXO XXXVI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
ANEXO XXXVII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 162/2025
Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto EEE 22A para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Russa, situado na Rua Lagoa de Nossa Senhora, de esquina para Rua SDO, perfazendo uma área total de 937,00 m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.456.112,39 m. e E 616.071,94 m.; deste, segue com azimute de 135°23’12’’ e distância de 38,24 m., confrontando neste trecho com Rua Lagoa de Nossa Senhora, até o vértice P2, de coordenadas N 9.456.085,17 m. e E 616.098,80 m.; deste, segue com azimute de 215°13’12’’ e distância de 20,53 m., confrontando neste trecho com imóvel s/n de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.456.068,40 m. e E 616.086,97 m.; deste, segue com azimute de 280°50’51’’ e distância de 26,78 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.456.073,44 m. e E 616.060,67 m.; deste, segue com azimute de 13°58’50’’ e distância de 13,16 m., confrontando neste trecho com Rua S.D.O, até o vértice P5, de coordenadas N 9.456.086,21 m. e E 616.063,85 m.; deste, segue com azimute de 17°10’58’’ e distância de 27,41 m., confrontando neste trecho com Rua S.D.O, até o vértice P1, de coordenadas N 9.456.112,39 m. e E 616.071,94 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Ao Norte (frente) - Com Rua Lagoa de Nossa Senhora, medindo 38,24 m.
Ao Sul (fundos) - Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 26,78 m.
Ao Leste (lado direito) - Com imóvel s/n de propriedade de Desconhecido, medindo 20,53 m.
Ao Oeste (lado esquerdo) – Formado por dois segmentos: do primeiro ao segundo com Rua S.D.O, medindo, respectivamente, 13,16 m. e 27,41 m. perfazendo um total 40,57 m.