DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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ANEXO XXXVIII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ANEXO XXXIX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 163/2025

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto EEE 22B para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Russa, situado na Rua SDO distando 49,87 m. para esquina mais próxima Rua Lagoa de Nossa Senhora, perfazendo uma área total de 613,62 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.456.073,44 m. e E 616.060,67 m.; deste, segue com azimute de 100°50’51’’ e distância de 26,78 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.456.068,40 m. e E 616.086,97 m.; deste, segue com azimute de 212°01’50’’ e distância de 31,44 m., confrontando neste trecho com imóvel s/n de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.456.041,74 m. e E 616.070,29 m.; deste, segue com azimute de 263°53’41’’ e distância de 5,17 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.456.041,19 m. e E 616.065,15 m.; deste, segue com azimute de 294°01’23’’ e distância de 2,40 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.456.042,17 m. e E 616.062,95 m.; deste, segue com azimute de 290°46’26’’ e distância de 7,11 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.456.044,69 m. e E 616.056,30 m.; deste, segue com azimute de 7°45’46’’ e distância de 12,27 m., confrontando neste trecho com Rua S.D.O, até o vértice P7, de coordenadas N 9.456.056,85 m. e E 616.057,96 m.; deste, segue com azimute de 9°16’12’’ e distância de 16,81 m., confrontando neste trecho com Rua S.D.O, até o vértice P1, de coordenadas N 9.456.073,44 m. e E 616.060,67 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 26,78m.

Ao Sul (lado esquerdo) – Formado por três segmentos: do primeiro ao terceiro com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo, respectivamente, 5,17 m.; 2,40 m. e 9,51 m., perfazendo um total de 14,68 m.

Ao Leste (fundos) – Com imóvel s/n de propriedade de Desconhecido, medindo 31,44m.

Ao Oeste (frente) – Formado por dois segmentos: do primeiro ao segundo com Rua S.D.O, medindo, respectivamente, 12,27 m. e 16,81 m perfazendo um total de 29,08 m.