DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 33

ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.970, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO

Partindo do vértice P1, cuja coordenada N 9433623,1261 e E 570377,0471 com distância 126,32m e azimute 90° 25’ 48” chega-se ao vértice P2, de coordenadas N 9433622,1778 e E 570503,3658 segue com distância de 810,02m e azimute 167° 29’ 47” chega-se ao vértice P3, de coordenadas N 9432831,3621 e E 570678,7350 segue com distância de 68,83m e azimute 207° 44’ 20” chega-se ao vértice P4, de coordenadas N 9432770,4353 e E 570646,6946 segue com distância de 713,19m e azimute 179° 39’ 58” chega-se ao vértice P5, de coordenadas N 9432057,2560 e E 570650,8506 segue com distância de 123,49m e azimute 270° 0’ 0” chega-se ao vértice P6, de coordenadas N 9432057,2560 e E 570527,3542 segue com distância de 734,47m e azimute 359° 52’ 6” chega-se ao vértice P7, de coordenadas N 9432791,7336 e E 570525,6680 segue com distância de 66,48m e azimute 19° 22’ 20” chega-se ao vértice P8, de coordenadas N 9432854,4566 e E 570547,7224 segue com distância de 787,39m e azimute 347° 28’ 52” chega-se ao vértice P1, de coordenadas N 9433623,1261 e E 570377,0471, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central – 39º, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.970, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 1359/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, RAIMUNDO AVILTON MENESES JUNIOR , ocupante do cargo de Coordenador Executivo de Prevenção à Violência, matrícula 30004795, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, à cidade de Itapipoca/CE, no dia 22 de outubro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC 1526/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula 30001028, hospedagem no valor de R$ 550,01 (quinhentos e cinquenta reais e um centavo),