Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/12/2025 · pág. 36

DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

conforme segue: Declarado Classificado, Habilitado e VENCEDOR da presente licitação o CONSÓRCIO MACIEL/TERPA (MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. E TERPA CONSTRUÇÕES S/A) , com o valor global DE R$ 26.271.979,87(Vinte seis milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

* * * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002 IG Nº1417330000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para a execução dos serviços de reforma, recuperação e manutenção das Tuneladoras 1 e 2 (TBM – Tunnel Boring Machine) , incluindo seus periféricos e sistemas de fornecimento de energia, necessários à continuidade das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza – Fase 1, contemplando a execução do procedimento de parada prolongada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915892025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

* * * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008**

IG Nº1415912000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse do Instituto de Saúde do Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação do serviço médico-hospitalar para a realização de sessões de tratamento de quimioterapia , conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à determinação judicial nº 3041474-78.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915302025, até o dia 16/12/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

* * * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250014**

IG Nº1415132000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250014, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação de serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento de Aterectomia Percutânea orientada por RX, bem como o fornecimento dos insumos necessários à execução do ato cirúrgico , conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3055891-36.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915372025, até o dia 16/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

* * * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250066**

IG Nº1416548000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250066, de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de dispositivos tokens USB para a Polícia Civil do Estado do Ceará , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915042025, até o dia 15/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250131

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250131, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para realização de serviços de Engenharia, Geologia, Fiscalização de obras, apoio administrativo e capacitação social no âmbito do saneamento rural e gestão de sistemas de abastecimento de águas rurais no Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914412025, até o dia 29/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250894

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250894, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ambulâncias tipo A , de simples remoção, tipo furgão, teto alto, com todos os equipamentos e características técnicas exigidas pela Portaria GM/MS nº 2.048/2002. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908942025, até o dia 17/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251199

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251199, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911992025, até o dia 17/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília– DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

José Célio Bastos de Lima