DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 157

IMPORTÂNCIA (R$) DESCRIÇÃO VALOR R$ SOLDO (Lei nº 17.871, de 30/12/2021 e Decreto Nº 34.514 de 17/01/2022) R$ 326,94 GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – 10% do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) R$ 32,69 GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO BOMBEIRÍSTICA (Lei nº 17.871, de 30/12/2021 e Decreto Nº 34.514 de 17/01/2022) R$2.731,28 GRATIFICAÇÃO DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA - GDSC (Lei nº 17.871, de 30/12/2021 e Decreto Nº 34.514 de 17/01/2022) R$ 7.943,15 TOTAL R$ 11.034,06

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº14/2025 - CGP/CBMCE O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 23.673, de 03 de maio de 1995, resolve AUTORIZAR a concessão do benefício do vale-transporte , referente ao mês de janeiro/2026, à FUNCIONÁRIA civil do CBMCE abaixo relacionada:

N°/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO QTDE/TIPO 01 Maria Eglantina Ferreira de Lima 001680-1-7 Auxiliar de Administração 84 TOTAL DE VALES TIPO 84A VALOR CORRESPONDENTE AO TIPO A = 84 X 4,50 = 378,00 VALOR TOTAL DOS VALES = R$ 378,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS)

Em Fortaleza - CE, ao (s) 25 de novembro de 2025.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

O(A) PERITO-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.489, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , FERNANDA NOGUEIRA BATISTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de novembro de 2025. Julio Cesar Nogueira Torres

PERITO-GERAL

Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0114/2025-PEFOCE O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.489 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR FERNANDA NOGUEIRA BATISTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de novembro de 2025. Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL

Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA N°507/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor YURI ROMEIRO GUEDES , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.014.6-X, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 04 a 06 de novembro de 2025, com a finalidade de Participação como discente no CURSO DE BALÍSTICA APLICADA A LOCAL DE CRIME – TURMA I – 2025 (20 H/A) ministrado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre duas diárias e meia, totalizando R$ 465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°522/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEORGE FERREIRA DA SILVA , matrícula 11.733-1-6, lotado no Núcleo de Identificação Civil, que viajou em objeto de serviço as cidades de Penaforte, Missão Velha e Crato-Ce, nos dias 05 a 12 de outubro de 2025, com a finalidade de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN – Ação Colônia de Pescadores, concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.033,35 (um mil e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Republicada por incorreção.

PORTARIA N°524/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias do servidor ANTÔNIO GAROFALO JÚNIOR , matrícula 30005015, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral - CEGESO, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza - CE, no dia 21 de novembro de 2025, para participar da Reunião Geral de Coordenadores com o Perito Geral, bem como levar a viatura para manutenção em oficina, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), acrescido de adicional de 35% sobre meia diária totalizando R$ 93,00 (noventa e três reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2025. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.