DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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VIBRA ENERGIA S.A. - Revenda de Aviação de Fortaleza - CNPJ 34.274.233/0133-44 AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Renovação da Licença de Operação nº 31/2022 - DICOP, para a atividade de base de recebimento, armazenamento, distribuição e abastecimento de querosene para aviação (QAV) de aeronaves situada Av. Senador Carlos Jereissati, Nº 3000 - Aeroporto de Fortaleza - Serrinha, Fortaleza. Foi determinado o cumprimento exigido nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20250217/000268 - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.27.002. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras e aros para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.27.002, em favor da empresa: Clebio Paiva Sampaio pelo valor de R$ 1.728.499,98 (um milhão setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Boa Viagem/CE, 23 de abril de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2611.01/2025. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2611.01/2025. Objeto: aquisição de cloro liquefeito e cloro em pastilha, para tratamento d’água, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.saaecam-ce.org/. Informações pelo telefone: (88) 2123-0011 ou no endereço: Rua Dr. João Thome 1103 CentroCamocim/CE. Camocim/CE, 01 de dezembro de 2025. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2511.01-25-PESRP. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2511.01-25-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 01 de dezembro de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá . O (A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.271125-SEDUC. Objeto: aquisição de ar condicionados e câmaras frigoríficas de resfriamento destinado as escolas do ensino infantil e de ensino fundamental do Município de Ararendá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 28 de novembro de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Dezembro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços Nº 27.11.02/2025.05/SRP, para O seguinte Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de lanches e refeições, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se Na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com. br. Amontada/CE, 28 de Novembro de 2025.Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Dezembro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 27.11.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com. br. Amontada/CE, 28 de Novembro de 2025. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Adjudicação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09.007/2025-SR. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Contratações de empresas para o serviço de fornecimento de alimentação escolar na forma de refeição pronta (tipo quentinha), para o almoço dos alunos do ensino integral da Rede Pública do Município de Chaval-CE. Vencedor: Eleniza S. Souza - ME (CNPJ: 25.391.692/0001-77), no Valor de R$ 2.366.000,00. André Gomes de Araújo- Agente de Contratação. Chaval/CE, 23 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão Eletrônico Nº 2025080803-SAAE. Processo Administrativo Nº 00015.20250808/0003-26. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE informa a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2025080803-SAAE, em razão de ajustes e correções realizados no Termo de Referência. A sessão ocorrerá no dia 11/12/2025, às 09h00, no sistema compras.m2atecnologia.com.br. As demais condições do edital permanecem inalteradas, estando a nova versão do Termo de Referência disponível no sistema eletrônico de Compras.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. A Comissão de Licitação, da Prefeitura de Redenção, torna público aos interessados o edital de Concorrência Nº 004/2025 cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Construção de Creche Pré-Escola Tipo 01 (Padrão FNDE), no Município de Redenção-CE , que se realizará no dia 15 de dezembro de 2025 , às 10:00hs. O Edital estará disponível no portal do TCECE e no aplicativo “BBMNET Licitações” www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir desta publicação, das 08h às 16h. Redenção/CE, 27 de novembro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Concorrência pública nº 2025.10.24.001-SESA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalações elétricas de média e baixa tensão, para executar adequação da subestação de energia elétrica e demais serviços complementares no Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho, mediante o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado nos autos do processo. Wanderley Pereira Diniz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens moveis, veículos, caminhonetas e maquinas pesadas considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, DANIELA DE SOUZA CASTELO , a realizar-se-á no dia 15 de Dezembro de 2025 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou (85) 3066.8282. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Horizonte/CE.