DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 009/2025/SMIEOU. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 009/2025/SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação do contorno de Jucás-Ceará, MAPP3371, conforme projeto básico e Pré Qualificação nº 010/2025-SMIEOU), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/ Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucás/CE, 28 de novembro de 2025. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Retificação – Pregão n° 2025.11.03.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADO o edital convocatório e seus anexos do certame licitatório modalidade Pregão nº 2025.11.03.1, o que faz em face da alteração do percentual referente a garantia financeira de execução do contrato, conforme Ofício nº 580/2025, de 26 de novembro de 2025, da Secretaria de Saúde. Desta forma fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de novembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111101/2025 – Processo Administrativo Nº 0229Q6VBNDWXSK – OBJETO: Aquisição de ambulâncias destinadas a Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos Sales, Conforme MAPP 5458. LICITANTE VENCEDOR: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 42.111.920/0001-27, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa Mil Reais). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei Nº 14.133/21 – Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma. A Senhora Secretária de Saúde, Antônia Maria Alves Pinheiro Pinto, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 79, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo do Credenciamento N° 2025.09.24.01CP, Ratifica e Homologa a declaração de credenciamento de licitação para credenciamento de laboratório(s) para realização de exames demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Miraíma - CE. Proponentes de acordo com a ordem de classificação: Laboratório de Análises Clínicas Meireles & Aguiar LTDA; Sociedade Laboratorial Cetrallab LTDA e Centro Laboratorial Alves Aquino - LTDA. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.11.21.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o termo de Compromisso Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA - Data de Abertura: 16/12/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org. br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.11.18.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no Município de Croatá/CE. Em conformidade com o termo de compromisso Nº 962020/2024/FNDE/CAIXA - Data de Abertura: 16/12/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-009/2025-SESA. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para atender a demanda do Laboratório de Análises Clínicas Gerusa Mauricio Maia, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte-Ce, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 12.12.2025 às 09:30 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com. br “e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2025 - SDR. Objeto : Contratação de Prestação de Serviço para Elaboração de Georreferenciamento e Certificação de 15.000 Mil Hectares de Imóveis Rurais de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Tipo : Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 16/12/2025 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso identificado no link – Acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 202512012001/SME-SR.** O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 202512012001/SME-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 01 de dezembro de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO(A).

Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação através da Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que realizará Chamada Pública Nº 13.001/2025-CHA, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças e professores das turmas da educação infantil e fundamental das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no Rua Dr. Inácio Dias, 1274-1370, 117, Centro, CEP: 63430000, no período compreendido entre 02/12/2025 e 15/12/2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.ico.ce.gov.br/. Michele Roque Guedes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20250217/000268 - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.27.002. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras e aros para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.27.002, em favor da empresa: Clebio Paiva Sampaio pelo valor de R$ 189.889,76 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), Boa Viagem/CE, 08 de abril de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.