DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 173

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Chamada Pública N.º 01-2026-SEDUC. O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada a Chamada Pública N.º 01-2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: 1º de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025, das 8 às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 8 às 11 horas ou nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www. fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . Farias Brito/CE, 28 de novembro de 2025. Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.034/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, Objetivando contratação de empresa especializada em publicações de atos oficiais, extratos de editais da Prefeitura de Tururu-CE, em jornal impresso de grande circulação Estadual com ampla abrangência no Estado do Ceará, com publicações preto e branco, em centímetro coluna bem como em diários oficiais, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 17 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: Https:// licitamaisbrasil.com.br, Https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 01 de dezembro de 2025. Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 012210/2025. Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de tintas/toner durante toda a execução dos serviços, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo neto e da Policlinica Dra. Judite Chaves Saraiva, sob responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 28 de novembro de 2025. Francisca Jeane Gonçalves Lima. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Charles C. Mourão ME, CNPJ/MF Nº 17.457.774/0001-49. Valor Global: R$ 33.189,60 (trinta e três mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.06.3. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2025.10.06.3, sendo o seguinte: Empresa vencedora GTM Engenharia LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta aceitável estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 28 de novembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.05.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares completos, compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a reabertura do prazo do Edital. A alteração se dará na própria plataforma disponibilizando o edital retificado, com o anexo V do edital: modelos ilustrativos, que por equívoco não havia sido inserido, portando, o prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 28 de novembro de 2025. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025-CR-SMS – A Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública Nº 02/2025-CR-SMS, visando o Credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais e exames de imagem ao preço de tabela SAI/SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE A partir da publicação do presente Edital até Dezembro de 2027. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do município de General Sampaio-CE, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. General Sampaio-CE, 12 de Novembro de 2025. Francisca Maria Bezerra dos Santos – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 112401/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111101/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0229Q6VBNDWXSK – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a empresa RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27. OBJETO: Aquisição de ambulâncias destinadas a Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos Sales, conforme MAPP 5458. VALOR: R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa Mil Reais). PRAZO: INICIAL 24 de Novembro de 2025, FINAL: 24 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2025. ORDENADORA DE DESPESAS: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 42.111.920/0001-27.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2511.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2511.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de Creche Proinfância tipo 2 - Distrito de Lagoa do Carneiro no Município de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/ pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 28 de Novembro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.09.17.01-01 Resultante do Concorrência nº 2025.09.17.01. Objeto: Serviço de implantação de sistema de esgotamento sanitário do Município de Orós (1ª Etapa), Conforme Anexo. As Despesas Decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.17.512.0273.1.007, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.700.0000.00. Valor Global: R$ 24.301.005,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: WM Construcoes LTDA, CNPJ N° 02.364.381/0001-13. Assina pela Contratada: José Márcio Pinheiro Landim. Assina Pela Contratantes: Gemar Moreno da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE, 28 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso de Concurso Público - Edital 001/2025. A Câmara Municipal de Farias Brito - CE Torna público que fará realizar Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal do poder legislativo do Município, para os cargos de: auditor, controlador interno, ouvidor, técnico legislativo. As inscrições serão realizadas Online no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2025 e término às 23:59 horas do dia 04 de janeiro de 2026. João Ferreira de Alencar - Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito (CE), 01 de dezembro de 2025.