DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2025 - PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a Contratação de empresa para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões e Trator Agrícola para atender as demandas Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/12/2025 até o dia 16/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08:30min (horário de Brasília). ISABEL FERREIRA RAMOS – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos de Maranguape/CE, em 27 de novembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de publicação de Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 005/2025-SMC. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Torna público a Adjudicação e Homologação referente a DPE Nº 005/2025-SMC, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para implemento do Projeto Natal de Luz no Município de Catarina, a realizar-se entre os dias 01/12/2025 e 06/01/2026, com o Propósito de Promover a Valorização da Cultura Local, o Resgate das Tradições Populares e Fortalecimento do Sentimento de Identidade e Pertencimento Comunitário, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Empresa Vencedora: VB ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 47.665,57 (Quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Catarina (Ce), 07 de novembro de 2025 – Manoel Rodrigues Freire Junior – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de publicação de Instrumento Contratual – Contratante: Município de Catarina (Ce), através da Secretaria Municipal de Cultura; Contratada: VB ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de Empresa para o implemento do Projeto Natal de Luz no Município de Catarina, a realizar-se entre os dias 01/12/2025 e 06/01/2026, com o Propósito de Promover a Valorização da Cultura Local, o Resgate das Tradições Populares e Fortalecimento do Sentimento de Identidade e Pertencimento Comunitário, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital; Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 005/2025 – SMC, Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 47.665,57 (Quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 2301.13.392.4002.2.148 – Gerenciamento das Ações de Fomento ao Turismo; Elemento de Despesas: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Prazo de Execução dos Serviços: 01/12/2025 a 06/01/2026; Vigência: 90 (Noventa) dias; Regime de Execução: Indireto, Empreitada por Preço Global. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Signatários: Pelo Contratante: Sr. Manoel Rodrigues Freire Junior; Pela Contratada: Sr. José Nascimento Lima Filho. Catarina (Ce), 07 de novembro de 2025 – Luiz Artemar Rodrigues Martins, Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Kit Paradidáticos, para atender as demandas da Rede de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. EDITORA CREDENCIADA: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 27 de novembro de 2025. Michelle da Silva de Sousa Veras – Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH006/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros Pedagógicos para a implantação dos Cursos de Inglês, Espanhol e Libras destinados ao Centro Novarussense de idiomas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilmar Mendes Martins da Rede de Ensino Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. EDITORA CREDENCIADA: J V B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 27 de novembro de 2025. Michelle da Silva de Sousa Veras – Secretária de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 17 de dezembro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2410.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfaltica que liga Diversos Trechos do Municipio para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Pacoti/CE, (Conforme PréQualificação Nº 2208.01.2025 - PQ) . O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 01 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de dezembro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1711.01.2025-PE com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de preços para futuras e eventuais Aquisição de Material de Construção, Eletrico e Hidraulico, da Diversas Secretarias do Municipio de Pacoti –CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov. br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 28 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00004.20251031/0001-66 - Contrato Nº 202511110001 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 11.11.2025.01-INX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Companhia Energetica do Ceara. Objeto: contratação e prestação de serviço na instalação de rede elétrica de baixa tensão no Centro de Educação Infantil (CEI) de Baixio/Ceará visando o abastecimento elétrico adequado, seguro e continuo, Atendendo às demandas de iluminação, climatização e equipamentos em geral. - Valor total: r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - programa de trabalho: 0403.12.365.0009.2.023 - manutenção das atividades do ensino infantil FUNDEB 30%, R$ 36.000,00 no Elemento de Despesa 33903943: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - serviço de energia elétrica, serviço de energia elétrica - vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.03E . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa C J Comercio E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.634.078/0001-33. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas-CE, destinado ao EJA/Ensino Fundamental, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 309.476,33 (trezentos e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva e Josenilto Morais da Silva. Tarrafas - CE, 27 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09.007/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o serviço de fornecimento de alimentação escolar na forma de refeição pronta (tipo quentinha), para o almoço dos alunos do ensino integral da rede pública do Município de Chaval-CE. Vencedor: Eleniza S. Souza - ME (CNPJ: 25.391.692/0001-77), no valor de R$ 2.366.000,00. Maurício Melo Mendes - Secretário Municipal de Educação e Cultura. Chaval/CE, 24 de outubro de 2025.