DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 171

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20250217/0002-68 - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.27.002. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202504230024 assinado no dia 23 de abril de 2025 com a empresa Clebio Paiva Sampaio pelo valor de R$ 1.024.315,98 (um milhão e vinte e quatro mil, trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos), resultante(s) do pregão eletrônico nº 2025.02.27.002 Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0502.12.361.0005.2.026/ 0502.12.122.0002.2.014. Elemento de Despesa: 33903039. Objeto é a aquisição de pneus, para atender as necessidades da Secretaria e Transporte escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025 . Boa Viagem/CE, 23 de abril de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.11.28.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.28.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na revitalização da ciclovia e da iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 28 de novembro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 12.013.2025-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 12.013.2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das Unidades de ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 01 de dezembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE015/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE015/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E REGULAR AOS TRATAMENTOS DE SAÚDE, Data de Realização do certame: 12 de Dezembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https:// www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 28 de Novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Icó/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação de Pregão Eletrônico nº 13.011/2025-PE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de notebooks, destinados aos professores da rede municipal de ensino, com o propósito de fortalecer as práticas pedagógicas, promover a inclusão digital docente e aprimorar o uso de tecnologias educacionais no processo de ensino e aprendizagem de Icó/CE, o edital está disponível nos sites: https://bbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 12/12/2025 as 08h, com abertura das propostas no dia 12/12/2025, as 09h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 1811001-2025 do Processo Administrativo nº 25.08.20.5A7, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de kits escolares para alunos da educação da rede pública de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17:30h do dia 01/12/2025 até às 08:30h do dia 12/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 12/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01-PMI/SMS – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 09.424.912/0001-65 . Vencedora/ Valor Registrado dos GRUPOS : 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 ,10, 11, 12, 13, 14, 15, no valor total de R$ 622.534,00; CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA , inscrita no CNPJ 09.632.818/0001-00. Vencedora/ Valor Registrado do GRUPO: 02 , no valor total de R$ R$ 155.992,15. Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde e Gestor da ATA de Registro de Preço. Secretaria de Saúde, Iguatu-Ce, 28 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.01 – Processo Administrativo Nº 070724090003 – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e demais equipamentos destinados à manutenção de bens e instalações públicas, atendendo à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Aiuaba – CE. A Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, competitividade e conveniência administrativa, resolve REVOGAR o Processo Administrativo Nº 070724090003, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.11.03.01, cujo objeto é o Registro de Preços acima citado. JUSTIFICATIVA: A revogação se faz necessária em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência, visando proporcionar maior clareza, melhor organização do certame e assegurar ampla participação e competitividade dos fornecedores, em conformidade com a legislação vigente. Fica esclarecido que todas as providências relacionadas a novo procedimento licitatório serão oportunamente divulgadas, garantindo transparência e regularidade no processo. Aiuaba-CE, 01 de Dezembro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Esporte e Juventude. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º23.834.621/0001-76, OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 54.263,00, passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 317.782,48. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Benigno Almeida Neto-Secretário do Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Moacir Barbosa Fernandes - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA DO ADITIVO: 26 de Novembro de 2025. Iracema-CE, 28 de Novembro de 2025.