DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-025/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (ESTRADAS VICINAIS), COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DOS TRECHOS: SÍTIO BOM NOME A VILA UMARI E DA VILA UMARI A CE 375 (QUIXELO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.021/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de dezembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - Licitações Públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 01.021/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades dos programas vinculados as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo DE Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 16 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira - Pacatuba, Ceará, em 28 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.10.21.01-CE - Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025-CE. Resultado da Adjudicação. Objeto: construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no sítio baixio do moco, Município de Salitre/CE, conforme termo de compromisso nº 961020-2024 e plano de trabalho nº 1095173-55, para licitantes pré-qualificados, conforme pré-qualificação Edital nº 002.07/2025-PQ. Situação: Adjudicado em 28/11/2025. Adjudicado para Lima & Pereira Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.472.710/0001-91, pelo valor de R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Antonia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2025.10.21.01-CE - Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025-CE. Resultado da Homologação. Objeto: Construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, Conforme Termo de Compromisso nº 961020-2024 e plano de trabalho nº 1095173-55, para licitantes Pré-Qualificados, Conforme Pré-Qualificação Edital Nº 002.07/2025-PQ. Situação: Homologado em 28/11/2025. Homologado para Lima & Pereira Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.472.710/0001-91, pelo valor de R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Antonia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2511.02/2025 - PMF/SRP. Objeto: Registro De preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 28 de Novembro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos da Proposta nº 12696967000125003 - Emenda Parlamentar nº 71070004, por meio do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 15 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de novembro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 024/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.004/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. Fornecedor: QUALILAV Locacao e Higienizacao de Enxoval LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.475.821/0001-21, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 130.487,50 (cento e trinta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 25 de novembro de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.004/2025. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender necessidades do CAPS AD III e Policlínica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelo Fornecedor: Arnaldo de Souza Saraiva Neto. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Zozimo Luis de Medeiros Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20250217/0002-68 - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.27.002. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202504090001 Assinado no dia 09 de abril de 2025 com a empresa Clebio Paiva Sampaio Pelo valor de R$ 101.934,95 (cento e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.27.002. Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.026/ 0502.12.122.0002.2.014. Elemento de Despesa: 33903039. Objeto é a aquisição de câmaras de ar, protetores de câmaras e aros, para atender as necessidades da Secretaria e Transporte Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 09 de abril de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.11.27.001-SAS do Pregão Eletrônico Nº 2025.11.03.001- SAS; Contratada e signatário: United Car Ltda - Jelta, Emanoela Saldanha Tabosa; Valor Global: R$ 313.500,00; Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo PICK - UP, cabine dupla; Data da Assinatura: 27/11/2025; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.