DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/111223/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NA LOCALIDADE DE MUFUMBAL - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Habilitadas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA, DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – EPP, EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME, F M S OLIVEIRA – ME, MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, RSM CONSTRUÇÕES, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, PVR CAETANO LTDA, CONSTRUTORA AC LTDA, LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, TERRA CONSTRUTORA LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA, JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – Inabilitadas: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F & A LTDA, LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, TERCON CONSTRUTORA LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME, W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-Qualificação Nº 0809001/2025, subjetiva e total destinada à seleção de empresas especializadas para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no loteamento Sitio Leite e Sitio Portas na sede do município. Empresas PRÉ-QUALIFICADAS: 01. PVR Caetano Ltda; 02. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 03. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; 04. GWM Arcanjo Engenharia; 05. Águia Construções e Incorporações Ltda; 06. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda; 07. Rotex Construções e Serviços Ltda (Construtex); 08. Noverga Construções e Serviços Ltda ME; 09. Foco Locação Ambiental; 10. WU Construções e Serviços Ltda; 11. NX Empreendimentos Ltda; 12. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda; 13. LS Serviços de Construções Ltda - EPP; 14. Vale do Acaraú Construções e Serviços Ltda; 15. FJ2 Construções Ltda ME; 16. AJ Construtora e Serviços Ltda; 17. Tecta Construções e Serviços Ltda; 18. Gomes de Matos Construtora e Empreendimentos Ltda; 19. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 20. Wercon Construções e Locações Ltda; 21. LPG Serviços de Construções Ltda; 22. LB Construções Ltda; 23. P2J Empreendimentos Ltda. Empresas NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: 01. Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços Ltda; 02. Concretiza Construtora & Incorporadora Ltda; 03. Construvasp Construções & Serviços Ltda; 04. Delmar Construções Ltda; 05. Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; 06. Quantum Comercial & Técnica Ltda; 07. 3D Construções Ltda EPP; 08. FTS Serviços de Construções Ltda EPP; 09. LC Projetos e Construções Ltda Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 8.1 do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta nos seguintes portais: https:// beberibe.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 1128.01/2025 - AD. O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Cultura, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507020003 derivados do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 , realizado pela SEC. MUNIC. CULT.TURISMO, ESP. JUV. DESPORTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, que realizou processo administrativo para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: GTAP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 25.310.706/0001-80, no valor de R$ 771.963,10 ; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, GILVAN DE OLIVEIRA LOPES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, RATIFICO no dia 28/11/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 1128.01/2025 - AD , cujo objeto é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA - CE , com o valor de R$ 181.195,95 (cento e oitenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 27 de novembro de 2025. GILVAN DE OLIVEIRA LOPES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1610.01/25-CP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA VIÁRIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO . CONTRATADA: FENIX CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA ME , INSCRITO NO CNPJ: 54.305.340/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 274.691,30 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL** : LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DE SENADOR SÁ

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO 2025.11.05.01-PMI/SECULT , cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização do Natal Iguatu - 1ª edição, de acordo com o convênio nº 029087/2025, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de IguatuCe, conforme especificações constantes neste termo de referência, anexo I do Edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo** o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: X7E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: Nº 22.594.152/0001-00, REPRESENTANTE LEGAL: Danuzio Cesar Almeida do Nascimento (Sócio - Administrador). VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: Honorio Bezerra Barbosa – Secretário da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT. Em 28 de novembro de 2025, Iguatu-Ce.