DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152177/2025-80/IG-1415906

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Viviane Vasconcelos Lima Matos; III - ENDEREÇO: Rua Padre Mororó, S/N, Bairro Fátima I, Município Crateús/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , Fone: (85) 99987.6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Michele Vitor Martins; V - ENDEREÇO: Av. São Vicente de Paula, nº 440, Parque Araturi III, Caucaia, CEP: 61.655-000,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/00871 publicado no DOE de 26/02/2025, pág 89, e de acordo com o processo nº 22001.006190/2025-68, regulamentado no Art. 107, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/ Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Material de Consumo (gás de cozinha GLP 13K), da Escola Centro De Referência Em Educação E Atendimento Especializado Do Ceará – CREAECE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, a partir de 23/12/2025 até 25/05/2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 11/12/2025 até 09/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Viviane Vasconcelos Lima Matos- CONTRATANTE – Viviane Vasconcelos Lima Matos – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Marcia Maria Alexandre de Paula , 02- Maria Edilene Silva Paiva. Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152429/2025-71/IG: 141884000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM TELINA MATOS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71, com o endereço na Rua Francisco Câmara, nº 70, bairro: Centro Município de Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rodrigo Lima Bezerra; III - ENDEREÇO: Aquiraz/Ce; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Aquiraz/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/11440 publicado no DOE de 12/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.071626/2025-90, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE REPAROS CORRETIVOS E ADAPTAÇÕES EM 4 SALAS DE AULA, da EEM TELINA MATOS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.588,69 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), que representa 21,48% (vinte e um vírgula quarenta e oito por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE, ITALO CASSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02 - STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 408/2025 /PROCESSO NUP 22001.144117/2025-93 IG: 1415977 SACC: 1408049

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa LUCIANA SALES DA SILVA – ME , com sede na Av. Bulevar I, nº 453, Bairro Cj. São Cristovão, Jangurussu, CEP: 60.866-280; Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA, brasileiro, casada, portadora do RG nº 2008727641-5 SSPDS/CE e CPF sob o n.º 047.976.269-41, residente e domiciliada na Rua Santa Adelaide, 243 - Jardim Bandeirantes Maracanaú/CE, CEP: 61.934-150, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Locação de Veículos para atender os alunos da EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA e EEMTI WALTER SÁ CAVALCANTE do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 142/2025, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, ou até que se conclua o processo de contratação de empresa por meio do por meio do Pregão Eletrônico nº 22001.143823/2025-18, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime da execução contratual é de 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar da assinatura do contrato, ou até que se conclua o processo de contratação de empresa por meio do Pregão Eletrônico. 5.2. Os demais prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 741.965,00 O valor total da contratação é de R$ 741.965,00 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em Pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20968.03.339039.1.50091000. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretaria da Educação Contratante LUCIANA SALES DA SILVA Representante da empresa LUCIANA SALES DA SILVA - ME Contratada e Testemunhas: GEMA GALGANE FRANCA BUENO AIRES Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144983/2024-01/IG: 1411501

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, Telefone (85) 3336-6166, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso N° 660 Sala 03 - Parque Iracema, Fortaleza – CE CEP: 60.824-200 , Fone: Telefone: 85-99652.51.75, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ: 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE ACESSO ENTRE BLOCOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33990,Termo de Participação nº 0004/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33990 e Termo de Participação nº 0004/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 61.999,00 (Sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1-27599. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andréa Carla Chaves Napolião, 02 - Silvia Helena de França. Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR