DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº224/2025 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº 34.768 de 26 de maio de 2022, PORTARIA Nº1929/2023 - GS e PORTARIA Nºº778/2023 - DG AESP/CE, atualiza a composição da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP, que passará, a partir de 13 de janeiro de 2025, figurar com os seguintes INTEGRANTE : Presidente/Membro Titular - DPC ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO e o Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico da Aesp, seu suplente - DPC CIRO DE ASSIS LACERDA, o Orientador da Célula de Tecnologia da Informação da Aesp como membro titular - IPC ANTÔNIO ERIVALDO SANTOS ARAÚJO e a 3º SGT PM Maria Priscila Freitas Souza, sua suplente, o Assessor Técnico da Célula de Pós-Graduação da Aesp - SGT PM Paulo Ramon Rodrigues Tavares como membro titular e a SGT PM Emanuela dos Santos Pinheiro, sua suplente.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº284/2025 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.000941/2025-87 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI (BÁSICO) - TURMA I/2025. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000667/2025-46 e Portaria de Desligamento sob o NUP N° 10041.000940/2025-32, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.000941/2025-87, bem como a Comunicação Interna Nº 000149/2025/AESP/CE/CEMI, de 25 de fevereiro de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI (BÁSICO) - TURMA I/2025, conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 05 de março de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº286/2025 - AESP|CE - REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO - NUP Nº 10041.000150/2025-57 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005694/2024-24; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000008/2025/AESP/CE/CEDIS, datada de 09 de janeiro de 2025, através do NUP Nº 10041.000150/2025-57, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os 546 DISCENTES abaixo discriminados do CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA CCVE 2024, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: