DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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TOTAL DE H/A PORTARIA: 480 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.591,60

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº18/2024-NUEF/CEPRAE/AESP

Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 18/2024-NUEF/CEPRAE/AESP, regido pelo Edital do Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará do Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará - CHOPMCE/2024 regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 31/2024-COENI/DG/AESP, PORTARIA Nº 117/2024 – DG/AESP/CE - DOE Nº 052, de 15/03/2024 - Portaria que estabelece as diretrizes do Plano Anual de Capacitação – PAC/2024. Objetivo: Avaliar o desempenho referente ao aprendizado conforme competências e técnicas exigidas nas didáticas práticas da disciplina para os alunos do Curso de Habilitação a Oficial - CHO PMCE/2024 , consoantes parâmetros de performances e condições mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe. Curso: Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará do Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará - CHOPMCE/2024. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 6 INSTRUTORES. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação do Curso. Quantidade de alunos: Todos os discentes do Curso de Habilitação a Oficial - CHO PM/CE/2024, ora em funcionamento na AESPICE, totalizando 74(Setenta e quatro ) policiais militares. Equipamentos: 196 (cento e noventa e seis ) peças de EVA (tatame) em média, a cargo da AESPICE; Procedimentos: A prova prática da disciplina de Defesa Pessoal, será de caráter eliminatório devendoser aplicada a todos os discentes dos Cursos de Habilitação a Oficial - CHOPMCE – Turmas 1, 2, 3 ,visa aferir a capacidade técnica de aprendizado dos alunos ao final da disciplina, devendo discente ao final da prova prática alcançar resultado satisfatório, devendo no mínimo obter a nota 7(sete) onde terá o conceito APTO; Na prova prática da disciplina de Defesa Pessoal, os discentes serão avaliados emduplas, sendo uma por vez. Caso haja dúvida na execução da técnica solicitada, os avaliadores poderão pedir que o aluno repita a execução. Serão observados desde a preparação, a execução e a finalização da técnica solicitada, que todos os quesitos da prova prática estão elencados dentro do material didático da disciplina; Só terá acesso ao local da avaliação, a dupla que será avaliada. Os demais alunosficarão aguardando fora do local, sendo convocados por parte dos instrutores da disciplina de Defesa Pessoal. A prova será composta de 10 quesitos, todos de conteúdos práticos, que avaliará aaprendizagem e os conhecimentos técnicos adquiridos pelos candidatos nos ensinamentos da disciplina. Cada quesito será avaliado de 0,0 (zero) a 1,00 (um) ponto; A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos, de acordo com os resultados obtidos. A nota final será obtida pelo somatório das notas recebidas nos 10 (dez) quesitos. Execução: LOCAL: AESP|CE; DATA: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO (SESSÕES 35 E 36/36); HORÁRIO: 13:00h às 15:30h; GRUPOS: 1,2 e 3. A CEPRAE, por meio do Núcleo de Educação Física, coordenará todas as ações para arealização das provas, bem como, fará contato com os instrutores da Prova Prática de DEFESA PESSOAL; A Assessoria Especial do Gabinete providenciará Ofício para o CBMCE solicitandouma ambulância para o(s) dia(s) e horários das provas; Ao final de cada avaliação individual, deverá ser preenchida a ficha com os resultadosa qual deverá ser assinada pelo(s) instrutor(res) e pelo próprio aluno; Os monitores deverão entregar as fichas preenchidas com os nomes dos alunos para oInstrutor Chefe da Avaliação; Após a avaliação, o monitor da turma deverá receber as fichas para os devidosencaminhamentos; Os instrutores avaliadores responsáveis pela aplicação da prova deverão ter oscuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos, podendo também no ato da execução dos movimentos, intervir caso seja necessário, a qualquer momento da ação; O aluno que não estiver em condições de realizar a prova prática deverá apresentarlaudo médico (atestado), especificando o motivo, bem como, requerer a realização da referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESPICE; O aluno deverá comparecer na data, horário e local especificado com o uniformeprevisto; O aluno que obtiver média inferior a 7,00 (sete) na prova prática de Defesa Pessoalterá resultado não satisfatório e realizará uma segunda tentativa em data a ser estabelecida pela AESPICE; Será considerado reprovado na prova prática de Defesa Pessoal policial doCHOPM/2024 o discente que após a segunda tentativa e julgamento do seu recurso, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos; O aluno que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da provaprática de Defesa Pessoal disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza, 07 de março de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº21/2024-NUEF/CEPRAE/AESP

Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 21/2024-NUEF/CEPRAE/AESP, regido pelo Edital do Curso APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS QUADRO OPERACIONAL da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CAOQOPM/CBMCE/2024 e do Curso APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS QUADRO ADMINISTRATIVO da Polícia Militar do Ceará do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará CAOQOAPM/ CBMCE/2024 regulamentados respectivamente pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 64/2024- COENI/DG/AESP e PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº 68/2024COENI/DG/AESP. Objetivo: Desenvolver no corpo discente dos respectivos Cursos a importância da autoavaliação enfatizando aspectos primordiais para uma boa qualidade de vida e melhorias no condicionamento físico, enfatizando a assiduidade participativa, contextualizando com as dimensões (atitudinais, procedimentais e conceituais ) a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe. Curso: Curso APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS QUADRO OPERACIONAL da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CAOQOPM/ CBMCE/2024 e do Curso APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS QUADRO ADMINISTRATIVO da Polícia Militar do Ceará do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará CAOQOAPM/CBMCE/2024. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 4 INSTRUTORES. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação do Curso. Quantidade de alunos: Alunos CAOQOPM/BM perfazendo um total de 44 alunos;6.2 Alunos CAOQOAPM/BM perfazendo um total de 50 alunos. Equipamentos: Cronômetro, apito, prancheta, caneta e cones, a cargo da AESPICE. Procedimentos: As atividades avaliativas práticas da