DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025
156
| MATR | FOLHA | NOME | DT FERIAS | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 001483 | 07 | SILENE MARIA COELHO CAVALCANTE | 03/03/2025 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 022655 | 03 | SIMONE SUCUPIRA PONTES | 01/03/2025 | COORDENADOR NIVEL I |
| 002907 | 03 | SOLANGE PORTO OLIVEIRA | 03/03/2025 | ASS TEC III |
| 001512 | 07 | SONALE PAIVA CIDRAO | 05/03/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 033995 | 03 | STEPHANIA RODRIGUES NOBREGA | 01/03/2025 | SUPERVISOR NIVEL I |
| 015126 | 03 | STEPHANIE CRUZ NAPOLEAO DE ARAUJO | 01/03/2025 | COORDENADOR NIVEL III |
| 029281 | 03 | SUELY DA SILVA ALMEIDA | 01/03/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II |
| 036031 | 03 | SUELY FALCAO LOPES | 01/03/2025 | SUPERVISOR NIVEL I |
| 001521 | 07 | SULAMITA GRANGEIRO TELES PAMPLONA | 03/03/2025 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 001523 | 07 | SUYANNE PINHEIRO GONDIM | 17/03/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 029703 | 03 | TAMYRES DE LIMA GOMES | 01/03/2025 | COORDENADOR NIVEL III |
| 038085 | 03 | TANIA MARIA DE VASCONCELOS MATIAS | 01/03/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 036547 | 03 | TARCISIO MELO RODRIGUES FILHO | 01/03/2025 | SECRETARIO NIVEL III |
| 039444 | 03 | THARGUS DE ALMEIDA PINHO | 01/03/2025 | COORDENADOR NIVEL III |
| 012154 | 03 | THIAGO TOME DE SOUZA SANTOS | 03/03/2025 | COORDENADOR NIVEL III |
| 001544 | 07 | TICIANA LOPES RIBEIRO VIEIRA | 03/03/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 006824 | 03 | TICIANO AGUIAR SILVEIRA | 01/03/2025 | SUPERVISOR NIVEL I |
| 001547 | 07 | TULIO MARCUS CHAVES OSTERNE | 06/03/2025 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 037880 | 03 | UALLACE LIMA SALDANHA | 01/03/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL III |
| 033820 | 03 | VALDENNY RODRIGUES TEIXEIRA OLANDA | 01/03/2025 | SECRETARIO NIVEL III |
| 037713 | 00 | VALDETIZA DA SILVA BORGES | 05/03/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 000232 | 02 | VALERIA MARIA BARRETO PAIVA | 01/03/2025 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 001865 | 08 | VALERIA PINTO VERAS | 03/03/2025 | SERV TECNIC ELEMENTARES |
| 001554 | 07 | VANDA LUCIA DE MELO BARROS | 03/03/2025 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 029196 | 03 | VANEZA MARCELINO DIOGO | 03/03/2025 | COORDENADOR NIVEL III |
| 001978 | 08 | VANIA MARIA MOTA DE SOUSA | 03/03/2025 | SERV TECNIC ELEMENTARES |
| 037987 | 03 | VERA LUCIA DO NASCIMENTO | 01/03/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 001573 | 07 | VERONICA NEIDE ROCHA MENEZES | 03/03/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 026882 | 03 | VICENTE DE PAULO DOUGLAS BEZERRA E SILVA | 01/03/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL III |
| 039356 | 03 | VICTOR MAIA BRASIL | 01/03/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL I |
| 001582 | 07 | VIREMA MARIA ALVES SILVA | 03/03/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 027815 | 00 | VIRGINIA FELICIO LOPES LIMA | 03/03/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 030159 | 03 | VIRNA RAFAELA COSTA CAVALCANTE | 01/03/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL I |
| 032982 | 03 | VIRNA VIEIRA ALCANTARA | 01/03/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL II |
| 034876 | 00 | VITORIA VIANA AGUIAR | 03/03/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 033950 | 03 | WANDENBERG LIMA DE BRITO | 01/03/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 026836 | 03 | WHENGREDY ALYSAN MENEZES DE CASTRO | 24/03/2025 | SECRETARIO NIVEL III |
| 027731 | 03 | YVINA MARIA AGUIAR BENICIO | 01/03/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II |
02º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº10024/2024 E 00534/2025
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2024 da empresa VIA ROYALE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.661.158/0001-42, com sede à Rua Frei Mansueto, 1015, Loja 06, bairro Varjota, 60175-157 Fortaleza/CE, representada por Paulo Eduardo Rolim Silva, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTOR: Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, matrícula: 002076. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2030. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Paulo Eduardo Rolim Silva, pela VIA ROYALE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº03/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº03/2025 , Processo Administrativo nº 150/2025, no dia 01 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 14 de março de 2025; Data de Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/04/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO/LOCAÇÃO DE AERONAVE (TIPO HELICÓPTERO), COM DISPONIBILIDADE DE PILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADA A PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DO PRESIDENTE, PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS QUE EXIJAM PROCEDIMENTOS CÉLERES, EM VIAGENS NO TERRITÓRIO ESTADUAL E NACIONAL, SOB DEMANDA. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz,, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Joao Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº08180/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, resolve, REVOGAR o processo CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº125/2024 , Processo nº 08180/2024, cujo objeto é PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, conforme o que se encontra previsto na Súmula Vinculante de nº 473 do Supremo Tribunal Federal, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09975/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2024, Processo nº 09975/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA E CIRURGIA (CONDICIONADOR DENTAL, ADESIVO DENTAL, CARBONO PARA ARTICULAR, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, ESPELHO BUCAL, MATRIZ ODONTOLÓGICA, APLICADOR ODONTOLÓGICO, RESINA COMPOSTA, TIRA ABRASIVA, HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL,