DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

157

BROCA ALTA ROTAÇÃO, BROCA BAIXA ROTAÇÃO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve DECLARAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, os itens 06, 16, 17 e 18, FRACASSADOS , pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens no certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09975/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2024, Processo nº 09975/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA E CIRURGIA (CONDICIONADOR DENTAL, ADESIVO DENTAL, CARBONO PARA ARTICULAR, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, ESPELHO BUCAL, MATRIZ ODONTOLÓGICA, APLICADOR ODONTOLÓGICO, RESINA COMPOSTA, TIRA ABRASIVA, HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, BROCA ALTA ROTAÇÃO, BROCA BAIXA ROTAÇÃO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da RL SURGICAL CARE LTDA CNPJ: 44.494.796/0001-51, com sede na Av. Meriti, nº 01795, sala 306, bairro Vila da Penha, Rio de Janeiro-RJ no que diz respeito ao item 12 no valor global de R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais), item 13 no valor global de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) e item 14 no valor global de R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09975/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2024, Processo nº 09975/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA E CIRURGIA (CONDICIONADOR DENTAL, ADESIVO DENTAL, CARBONO PARA ARTICULAR, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, ESPELHO BUCAL, MATRIZ ODONTOLÓGICA, APLICADOR ODONTOLÓGICO, RESINA COMPOSTA, TIRA ABRASIVA, HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, BROCA ALTA ROTAÇÃO, BROCA BAIXA ROTAÇÃO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 03.596.923/0001-46, com sede na Rua Ema Gazzi Magnusson, Nº 128, bairro Comercial Vitoria Martini, Idaiatuba-SP no que diz respeito ao item 02 no valor Global de R$ 1.680,00 ( um mil seiscentos e oitenta reais), 04 no valor global de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), item 09 no valor global de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), item 10 no valor global de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) e item 11 no valor global de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09975/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2024, Processo nº 09975/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA E CIRURGIA (CONDICIONADOR DENTAL, ADESIVO DENTAL, CARBONO PARA ARTICULAR, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, ESPELHO BUCAL, MATRIZ ODONTOLÓGICA, APLICADOR ODONTOLÓGICO, RESINA COMPOSTA, TIRA ABRASIVA, HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, BROCA ALTA ROTAÇÃO, BROCA BAIXA ROTAÇÃO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.908.738/0001-87, com sede na Rua Torres Câmara, 280, lj 09, Aldeota , Fortaleza - CE no que diz respeito ao item 01 no valor global de R$ 303,48 ( trezentos e três reais e quarenta e oito centavos), item 05 no valor global de R$ 661,20 (seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos) item 07 no valor global de R$ 60,00 (sessenta reais) e item 21 no valor global de R$ 77,00 (setenta e sete reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09975/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2024, Processo nº 099752/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA E CIRURGIA (CONDICIONADOR DENTAL, ADESIVO DENTAL, CARBONO PARA ARTICULAR, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, ESPELHO BUCAL, MATRIZ ODONTOLÓGICA, APLICADOR ODONTOLÓGICO, RESINA COMPOSTA, TIRA ABRASIVA, HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, BROCA ALTA ROTAÇÃO, BROCA BAIXA ROTAÇÃO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.283.263/0001-79, com sede na Rua Mirian Abreu, nº 16, Galpão 01, bairro Urucunema, na cidade de Eusébio –CE no que diz respeito ao item 03 no valor Global de R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), item 08 no valor global de R$ 322,32 (trezentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), item 15 no valor global de R$ 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais), item 19 no valor global de 79,40 (setenta e nove reais e quarenta centavos) e item 20 no valor global de R$ 52,20 (cinquenta e dois reais e vinte centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2025-TCE/CE COMPRAS.GOV Nº90001/2025 PROCESSO Nº28407/2024-3

UASG: 925467

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com base na Lei nº 14.133/2021, comunica o resultado do Grupo 1 do Pregão Eletrônico nº1/2025-TCE/CE (90001/2025), que em decorrência da inabilitação da empresa 57.958.490 EDINEIDE TEOBALDO GILO – CNPJ Nº 57.958.490/0001-50, por se recusar a assinar a ata de registro de preços, e seguindo a ordem de classificação, foi declarado FRACASSADO em face da ausência de proposta válida para o certame. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Alonso Lessa de Santana

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO