DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU–CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, 12 DE MARÇO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NA LOCALIDADE DE ENGENHEIRO JOSÉ LOPES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data da Realização do certame: 31 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 10 de Março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE003/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE003/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 27 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com. br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 11 de Março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07.03.01/2025 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 07.03.01/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 12 DE MARÇO DE 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07.03.02/2025 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 07.03.02/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, PÃES POLPAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 12 DE MARÇO DE 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025.** A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A ABERTURA DO CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. EVENTUAIS INTERESSADOS PODEM APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DESTE AVISOPROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AO E-MAIL [email protected] A PARTIR DO 13 DE MARÇO DE 2025. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE NO PNCP, NO PORTAL DO TCE-CE, NO SITE DO MUNICÍPIO, APRECE E PRESENCIALMENTE, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SABOEIRO-CE. SABOEIRO- CE, 11 DE MARÇO 2025. JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.10.01 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA/CE, que no período de 12 de março de 2025 à 31 de março de 2025, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO . Os documentos deverão ser entregues até às 13h do dia 31 de março de 2025 . Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, GUARAMIRANGA/CE, 10 DE MARÇO DE 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: N DA Silva Equilibrio - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15 - Valor: R$ 1.475.878,60 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 25/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Natanael da Silva (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.02: COURAS E BATISTA LTDA, CNPJ sob nº 12.462.990/0001-69, OBJETO: De Serviços de biopsias. TOTAL: R$ 192.000,00; Rep. Durval Afonso Couras. FONTE DE RECURSOS: Policlínica e CEO, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.