DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 0 1 de A b r i l de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.CP.SMI/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de construção de praça na localidade de Santo Antônio no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e n o P o r t a l N a c i o n a l d e C o n t r a t a ç õ e s P ú b l i c a s - P N C P. C ariré-CE, 12 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP. SMA/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 0 2 de A b r i l de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SMA/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de capina manual e carga manual de entulho em caminhão basculante para o Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/ Ce, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www. carire.ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e n o P o r t a l N a c i o n a l d e C o n t r a t a ç õ e s P ú b l i c a s - P N C P. C ariré-CE, 12 de Março de 2025. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. SME/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 07 de Abril de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SME/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de construção de quadra de esportes na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov. br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 13 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SMS/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de Março de 2025, às 14h (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SMS/2025, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente e decorativos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 11 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.03CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 24 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.03/CE. Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB Rita Pires dos Santos - Distrito Bela Vista; EEB Sebastião Malaquias dos Santos - Distrito Barrento; EEB Pedro Alves Teixeira - Distrito Sede Rural; EEB Francisco Teixeira Pires - Distrito Sede Rural; EEB João Teixeira Pinto - Distrito Deserto; e EEB Francisca de Morais Pontes - Distrito Sede Urbana; Através da Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 12 de Março de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01.11-2025 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica o Edital de Credenciamento Nº 01.11-2025, cujo Objeto é o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atendimento às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itapipoca – Ceará , conforme informações a seguir: Data, Local e Hora para Recebimentos dos Envelopes : Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca, Ceará, no período de 13 de Março de 2025 a 10 de Abril de 2025, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h. Data da Sessão : 11 de Abril de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 11 de Março de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.24.02 – A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.02, Tipo Menor Preço Por Item , para a Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de material hidráulico para suprir as necessidades da Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural-SAAER de Jijoca de Jericoacoara-CE , com Data de Abertura em 26 de Março de 2025, às 10h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada à Rua Nazaré Vasconcelos, Nº 1714, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP: 62.598-000 ou através da plataforma Licita Mais Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de Março de 2025. Francisco Rômulo Soares da Mota – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.25.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 - Valor: R$ 1.049.432,00 (um milhão quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Antônio Sérgio Paulino Barbosa (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Concorrência Eletrônica N.º 2025.01.03.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na sede do Município de Croatá/CE. Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: M & C Construções LTDA, CNPJ nº 15.386.389/0001-22, valor R$ 1.383.805,18 (um milhão trezentos e oitenta e três mil oitocentos e cinco reais e dezoito centavos), item 01. Data da Adjudicação/Homologação: 19/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de Despesas: Elimara de Macedo Lima.