DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 31 de Março de 2025 às 14:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2602.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições prontas, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 30 de janeiro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: 2024.12.18.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: N da Silva Equilibrio - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15, valor R$ 1.475.878,60 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), lotes: 01 e 02 - Licitante 2: Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, valor R$ 1.049.432,00 (um milhão quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais), lotes: 03, 06, 07, 08, 09 – Licitante 3: N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, valor R$ 1.329.831,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e um reais), lotes: 04, 05, 10, 11 – Data da Adjudicação/Homologação: 20/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.03.11.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na adequação de estradas vicinais em diversos trechos do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 003/2025 - MAPP: 2917, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Abertura: 31 de março de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov. br. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de março de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 003.2025. A Secretaria da Saúde do Município de Solonópole, Estado do Ceará, informa que receberá documentos e propostas concernentes ao Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organização social, na área da saúde, junto ao município de Solonópole, para seleção da gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Sonolópole/CE, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003.2025, tudo de acordo com a Lei Municipal nº 1625/2022, de 10 de junho de 2022 e demais legislações pertinente a matéria. Os documentos e propostas serão recebidos pela Comissão Municipal de Publicização, específica para este ato administrativo, por até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste edital, ou seja, até às 08h00 do dia 26.03.2025, hora e data para a abertura da sessão. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Secretaria, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, nº 302, Solonópole/CE ou sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://solonopole.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone (88) 3518.1386 no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00 às 17h00. Solonópole, 11 de março de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira Pinheiro, Secretária Municipal da Saúde.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP010/2024 , cujo OBJETO é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº965792/2024 e Plano de Trabalho 1096669-94 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.278.872/0001-26, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.077.781,96 (quatro milhões e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (treze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLE QUEIROZ VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO. Nova Russas/CE, 10 de março de 2025. MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.26.01 – A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.26.01, Tipo Menor Preço por Item , para a Aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE , com Data de Abertura em 27 de Março de 2025, às 07h30min . O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada à Avenida Jericoacoara, N° 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará, Brasil ou através do Sitio da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE: https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br, ou diretamente da plataforma M2A Tecnologia: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou através do Portal Nacional de Compras Públicas: www.gov.br/pncp/pt-br. Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de Março de 2025. Taynan Albuquerque de Sousa – Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.DIV/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de Março de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.DIV/2025 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente e decorativos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/ CE, fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www. carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 11 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP. SME/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 03 de Abril de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SME/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 12 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SME/2025 –

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de Abril de 2025, às 14h (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SME/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Universitário do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com. br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 12 de Março de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.