DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS - Resolução CPSMS N° 005/2025, de 10 de março de 2025. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do art. 26 do estatuto da entidade. Resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. Raiana Santana Ferreira Almeida, inscrita no CPF N° .515.383* para o cargo de Assessora Técnica da Policlínica Bernardo Félix da Silva, da estrutura administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, a partir do dia 10 de março de 2025. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publica-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 10 de março de 2025. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.03.11.01. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.11.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Creche Pré-Escola tipo A, conforme o termo de compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https:// compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 13 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 31 de Março de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 11 de Março de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – PROCESSO Nº 2025.03.11.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 31 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 011/2025, Processo Nº 2025.03.11.01. Objeto: Registro de Preços para Eventuais Fornecimentos de lanches típicos e regionais, a serem fornecidos aos usuários do serviço de convivência de fortalecimento de vínculos dos Distritos de Catolé da Pista, Ibicuã e Mulungu, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de - Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.piquetcarneiro. ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro- CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 12 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE--010/2025 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de solução informativa para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da contratante, junto ao órgãos: Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS junto à Prefeitura Municipal de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço (Lote Único). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 31 de Março de 2025, às 08h (Horário de brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , na forma PRESENCIAL , autuada sob o nº 2025.03.10.01-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE GUIAS E ROÇAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , com data de abertura marcada para o dia 27 de março de 2025 às 10:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda/CE, 10/03/2025. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0007/2025- SAAE. Ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto, torna público a abertura de Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 0007/2025 para o credenciamento de pessoas físicas visando a Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais para o gerenciamento e manutenção dos serviços do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O Credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 11 de março de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 11 de março de 2025. Gizele Souza Silva - Superintendente do SAAE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica N.º 2025.01.24.01/DLE/PMC. Objeto: aquisição de instrumentos e acessórios musicais para atender às necessidades da banda de música Municipal, junto à Secretaria de Cultura, com recursos oriundos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: DR. Comercio de Instrumentos Musicais e Servicos LTDA, CNPJ nº 28.115.940/0001-45, valor R$ 35.155,00 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais), itens 1 ao 34 - Data da Adjudicação/Homologação: 24/02/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretária: Deiziele Mororó Martins.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.26.18 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.01.24.01/DLE/PMC. Objeto: Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para atender às necessidades da Banda de Música Municipal, junto à Secretaria de Cultura, com recursos oriundos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - Contratada: DR. Comercio de Instrumentos Musicais e Servicos LTDA, CNPJ nº 28.115.940/0001-45 – Valor: R$ 35.155,00 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais) - Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororo Martins (Contratante); Francisco Roberio Inacio de Oliveira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado de Julgamento dos Documentos da Chamada Pública Nº 001.2025. A Secretaria de Saúde do Município de Solonópole Notifica aos interessados, o Extrato do Resultado de Julgamento dos Documentos da Chamada Pública Nº 001.2025, cujo Objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na Área de Saúde, no Âmbito do Município de Solonópole/CE, visando à habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante celebração de contrato de gestão. Entidades indeferidas: Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana; Instituto Rosa Branca; Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e operacionalização da saúde, Educação e Assistência Social. Fica aberto o prazo Recursal de 03 (três) dias úteis, conforme item 6.7 do Edital, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Solonópole/CE, em 07 de março de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.01: COURAS E BATISTA LTDA , CNPJ sob nº 12.462.990/0001-69, OBJETO: De Serviços laboratoriais. TOTAL: R$ 180.000,00; Rep. Durval Afonso Couras. FONTE DE RECURSOS: Policlínica, CEO e CER III, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.