DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.02.13.003. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.312.256,00 (três milhões, trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.0003.2.029 - Manutenção do Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica / 06.01.12.362.0003.2.033 - Apoio ao Ensino Médio e Pré-Vestibular. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DURAÇÃO DO CONTRATO : VIGERÁ ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: ANA FLAVIA DE SOUSA LIMA. CONTRATADA: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.671.963/0001-06 . ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR. Choró-CE, 14 de fevereiro de 2025. ANA FLAVIA DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 28 de MARÇO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de março de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO – TIPO B de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 01 de ABRIL de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de março de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES - SERVIÇOS REMANESCENTES, CONFORME PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONVÊNIO FUNASA - PROPOSTA Nº 050680/2015** , sendo a abertura do certame no dia 31.03.2025 a partir das 08:00 (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 11 de março de 2025. Francisco Edson de Sá Primo - Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PCS.INEX.01.030225.SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PCS.CPC.01.040225.SMS – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciada: INTEGRA MED - CNPJ: 57.194.704/0001-60 – Inapta: Não houve – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação: Sérgio Manoel Farias Brito.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0226.01/2025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 27 de março de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0226.01/2025 - PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www. gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 11 de fevereiro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2025 - SEDUC. Nº PROCESSO: PMF - 1103.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM . OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha - CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 no site www. licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 27/03/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com. br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 12 de março de 2025.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapiúna - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025030601 PE CMI. A Câmara Municipal de Itapiúna, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025030601 PE CMI. Objeto: Contratação de licença/locação de uso de software/sistema, compreendendo os módulos de contábil, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento, controle de frota/veículos, para informação do S.I.M e gestão e acompanhamentos de contratos e portal da transparência, junto a Câmara Municipal de Itapiúna - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua São Francisco, 50 - Altos, Centro, Itapiúna - Ceará. Itapiúna/CE, 12 de março de 2025. Maria Adriana Lima Pereira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº. 2025.01.20.01 – PMI/SME – PROCESSO N° 2025.01.09.02 – PMI/SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Agente de Contratação do município de Iguatu, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 10/03/2025, foi finalizado o julgamento das habilitações e dos projetos de venda da chamada pública CP Nº 2025.01.20.01 – PMI/ SME, onde foi inabilitado o participante FELIPE CLARES RODRIGUES, conforme item 6.2 inciso II do edital, e os demais participantes todos declarados habilitados. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação na imprensa oficial, para apresentação de recursos, conforme Art. 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser protocolados no setor de licitações e contratos, localizada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, Esplanada II. Ressaltamos que o resultado e os autos do processo encontram-se com vista franqueada no setor de licitações e contratos. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. IGUATU, 10 DE MARÇO DE 2025.**