DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2025-PMF. Objeto: Aquisição de peças novas e genuínas de reposição para a manutenção dos transportes das unidades administrativas do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de março de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 11 de Março de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.01.27.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.01-CE-SJEL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao convenio federal (construção, reforma e ampliação de quadras nas localidades de retiro e alegria e pavimentação acesso a quadra) de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: R & G Construcoes e Locacoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11 de março de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.355.025,90 (um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil e vinte e cinco reais e noventa centavos). Assina pela Contratante: Luis Wellington Araujo Cruz. Assina pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 11 de março de 2025. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor/comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.01.27.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Luis Wellington Araujo Cruz, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.01.27.01. Empresas vencedoras: Empresa: R & G Construcoes e Locacoes LTDA. Total: R$ 2.211.865,84. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: R & G Construcoes e Locacoes LTDA. Item: Construção, reforma e ampliação de quadras nas localidades de Retiro e Alegria. Valor Unitário: R$ 1.355.025,90. Quantidade: 1,00. Valor Global: R$ 1.355.025,90. Valor de Referência: R$ 1.426.473,48. Diferença: -R$ 71.447,58. Item: Pavimentação de acesso a quadra. Valor Unitário: R$ 856.839,94. Quantidade: 1,00. Valor Global: R$ 856.839,94. Valor de Referência: R$ 1.522.432,78. Diferença: -R$ 665.592,84. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 07 de março de 2025 às 12:04. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0006/2025-SEAGRI. A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0006/2025 para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas visando a Locação de trator agrícola com grade aradora destinado ao preparo do solo para cultivo junto Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 31 de dezembro de 2025, no site https://licitamaisbrasil.com. br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 12 de março de 2025. Luiz Gonzaga de Oliveira Junior - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0703.02/2025-SMAF. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de março de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/ Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 11 de Março de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Notificação. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-006/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Potiretama-Ceará, referente ao exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. A Secretaria de Educação, vem através desta Notificar a empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimetícios LTDA, inscrita com o CNPJ nº 41.600.131/0001-97, a atender de do prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos (clausula 8.2.2.b) do instrumento contratual, os produtos referentes as notas de empenho nºs: 10020010/10020013/10020011/10020012/10020009 de 10/02/2025, consolidadas ao contrato de fornecimento de nº 20250011, salientamos que a partir da publicação deste aviso, caso a empresa não cumpra com o prazo de entrega acima citado, a mesma sofrerá as penalidades constantes na cláusula nona do contrato de fornecimento. Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031001/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e óleo lubrificantes, junto às diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE . A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 03 de Abril de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www. coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 10 de Março de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/SMITP – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º etapa de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 19 de Fevereiro de 2025 à 19 de Junho de 2025 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS . Cariré-CE, 11 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.03.05.02PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTI, POLPAS E SUCOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE BARROQUINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO II DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 28.03.2024 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com. br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.