DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025030601-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025030601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOÃO JOSUÉ BATISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE. CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÀS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 11 DE MARÇO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025SME-CP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 11.326/ 2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E NA ATUAL LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CRONOGRAMA: DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 12 DE MARÇO DE 2025 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: 09 DE ABRIL DE 2025. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 14 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H. LOCAL DE REALIZAÇÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM. BR. OS ARTIGOS RELEVANTES DEVEM OBSERVAR TODAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA. MOMBAÇA, CE, AOS 11 DE MARÇO DE 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.02.001/2025 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM. BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 01/04/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADA SOB O Nº 27.02.001/2025, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO A FIM DE OTIMIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/ CE, 11 DE MARÇO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.03.06.01 / 2025, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 949.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.361.0008.2.112 E ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 06.198.597/0001-07. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2025-CE. As diversas Unidades Gestoras, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria, acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro e cumprimento aos limites impostos pela Lei nº 101/2000, através da elaboração e execução da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias, LOA – Lei Orçamentaria Anual e PPA – Plano Plurianual, junto as diversas Secretarias do Município de Canindé-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 10 de março de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a data do certame de licitação na modalidade Concorrência N° 90011/2025-CP-INF, cujo objeto é a Contratação de empresa para gerenciamento integral de manutenção preventiva/corretiva e ampliação, melhoria e reforma do sistema de iluminação pública do município de Jaguaruana - CE, que estava marcada para o dia 12 de Março de 2025, às 10:00h (horário de Brasília), terá sua abertura adiada para o dia 26 de março de 2025 às 10hrs, motivado por acato parcial de pedido de impugnação ao edital, no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 10 de Março de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria da Saúde - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 00005.20250227/0002-04. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 12/03/2025 a 12/03/2026, a fim de realização da Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de ações na área da saúde do município de Deputado Irapuan Pinheiro CE, conforme especificações constantes do anexo 1, parte integrante deste processo, conforme Plano de Trabalho 5126 e 5227, Convênio 64/2024 – Estado do Ceará, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. dos três poderes, s/n, Centro — Dep. Irapuan Pinheiro-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 16h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,https://irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de Março de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Anulação de Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. PE 2301.01.2025PE/SRP. O Município de Trairi através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° PE-2301.01.2025-PE/SRP cujo o Objeto é o Registro formal de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições prontas, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Francisca Braga de Lima Freire, Secretária de Administração. Trairi - CE, em 25 de Fevereiro de 2025.