DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2025.03.07.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202411010001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA: OBRA: META 01-A E META 09-1: REFORMA E MELHORIA DE DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; EEF - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. - DIV. LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 2.129.999,89 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 282.358,85 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.412.358,74 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE MARÇO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de preços referente à Tomada de Preços N° 2403.01/2023 - cujo objeto é a Reforma do mercado público na sede do Município de Quixeré, declarando empresas Desclassificadas: 01. Klebio Landim de Franca EIRELI; 02. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-Me; 03. G K Engenharia e Solucoes LTDA; 04. MF Construcoes LTDA; 05. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI; 06. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 07. Clezinaldo S de Almeida Construções; 08. C V Tome Servicos; 09. Seg-Norte Construcoes e Servicos LTDA; 10. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 11. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 12. Wu Construcoes e Servicos EIRELI. Empresas Classificadas: 01. Ilumicon Construcoes e Servicos LTDA; 02. Empresa Limoeirense de Construcao Civil LTDA; 03. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 04. A. F. Oliveira da Silva; 05. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA; 06. Ids Servicos e Locacao LTDA; 07. Mv2 Servicos de Engenharia Limitada; 08. G7 Construcoes e Servicos LTDA; 09. Momentum Construtora Limitada; 10. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; 11. Construtora Vipon EIRELI; 12. Rafael Andrade de Sousa Veiculos. A Empresa Vencedora foi 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA Valor Global de R$ 1.218.627,41 (um milhão e duzentos e dezoito mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Quixeré-Ce, 03 de agosto de 2023. Tiago Maia Pires - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250114/0001-48 - CONTRATO Nº 202503100002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.01.28.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 233.991,90 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.306.0075.2.102 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, R$ 4.078,14 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0403.12.306.0075.2.103 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE, R$ 65.164,75 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0403.12.306.0075.2.099 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$ 98.552,85 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0403.12.306.0075.2.101 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$ 40.468,12 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0403.12.306.0075.2.100 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$ 25.728,04 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025. CARIRIAÇU-CE, EM 10 DE MARÇO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250114/0001-48 - CONTRATO Nº 202503100001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.01.28.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 1.748.474,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.306.0075.2.102 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, R$ 21.915,52 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0403.12.306.0075.2.103 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE, R$ 533.819,24 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0403.12.306.0075.2.099 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$ 858.136,71 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0403.12.306.0075.2.101 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$ 193.551,75 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0403.12.306.0075.2.100 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$ 141.051,18 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025. CARIRIAÇU-CE, EM 10 DE MARÇO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município de Jucás, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SMIEOU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas no Município de Jucás, conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: 2M Empreendimentos LTDA. Valor do Aditivo: O valor do presente acréscimo é de R$ 95.619,59 (Noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a R$ 95.619,59 (Noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. Deste modo, o valor global do Contrato, que era de R$ 519.225,01 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), passa a ser de R$ 614.844,60 (Seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Assina pela Contratada: Emerson Matos Torres - Representante legal da empresa 2M Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratante: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 06 de março de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-01.250225-SEAD. Objeto: Aquisição de Material de Consumo em Geral, destinados as unidades administrativas do Município de Ararendá-/CE – Data de Abertura: 26/03/2025 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC | www.ararenda.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: (https:// bnccompras.com/Home/Login). Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Diogem do Vale.