DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028807/2025-04/IG: 1366691

I - ESPÉCIE: 01(primeiro)TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0057-80, com o endereço Sitio Fernandes, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município Aratuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Aratuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica nº 2024/02421 ) publicado no DOE de 22/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.028807/2025-04 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (RECARGA DE BOTIJÃO DE 13KG, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/03/2025 até 15/05/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/03/2025 até 13/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Evania Maria Lima da Silva - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pedro Wilson da Silva Santos, 02 - Antônia Dhessica Barrozo da Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.001407/2025-43/IG: 1366454

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0034/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira nº 481 – Bairro Centro – Município de Meruoca – Ce. , CEP: 62.130-000, Fone: (88) 99465-4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: Meruoca – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP nº 2024/27838, publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o NUP nº 22001.001407/2025-43 e regulamentado no Art. 124, inciso I, alínea b, c/c Art . 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como única e exclusivamente a finalidade de acrescentar o valor do contrato .; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor da contratação que é de R$ 32.502,62 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS DOIS REAIS E SESSENTA DOIS CENTAVOS). sendo aplicado o aditivo de acréscimo no valor de R$ 12.871,04 (Doze mil oitocentos setenta e um reais e quatro centavos), com repercussão financeira correspondente a 39,60% (trinta e nove virgula sessenta por cento), do valor contratado, resultando em um valor final de R$ 45.373,66 ESCOLA: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA. CREDE: 02 MUNICÍPIO: ITAPIPOCA REF. CONTRATO Nº 0034/2024. TERMO ADITIVO DE VALOR (Quarenta e cinco mil trezentos setenta e três reais e sessenta e seis centavos), que tem por objetivo a Remoção da Estrutura da Coberta da Quadra, da EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LETICIA FREITAS LIMA, 02- EURIVANIA MARTINS MACENA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.026027/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1366466

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, com o endereço Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro São José, Município de Morrinhos/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo; III - ENDEREÇO: Morrinhos/CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Valdir Matos do Nascimento; V - ENDEREÇO: Morrinhos/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/18309 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, publicado no DOE de 17/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.026027/2025-11 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Morrinhos/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo contratação da construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 19 fevereiro de 2025 até 19 de abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Valdir Matos do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucilena Ribeiro de Souza, 02- Luana da Silva Mota. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037716/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1366594

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira - FormaCe, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, com o endereço na rua Porto Velho, nº 401, Bairro João X XIII, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor (a) Sr. Ronaldo Glauber Maia de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica N° 29/2024 ) publicado no DOE de 21 de novembro de 2024 e de acordo com o processo 22001.037716/2025-51 e regulamentado nos Art. 124, inciso I ,da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO que trata da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato Nº 14/2024 aditivo, que tem objetivo a OBRAS E INSTALAÇÕES (REFORMA DA SALA AQUÁRIO, ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO, CAMARIM, SALA PEDAGÓGICA E SALA DE EDIÇÃO), em favor do Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira - FormaCE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO O VALOR DO CONTRADO.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO / ADITIVO (DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. Onde se lê: “ O prazo prorrogação e execução de 60 ( sessenta) dias, 14/02/2025 até 15/03/2025 ”. Leia-se: “ O prazo de prorrogação e execução de 60 (sessenta) dias, 14/02/2025 até 14/04/2025 ”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO, 02-MARIA JEOVANIA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR