DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106503/2024-04/PRÉ-RESERVA:1362788

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0503-00, situada na Avenida E, no 305, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza/CE, CEP 60763480, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na a Trav. Prefeito Hildo Furtado, N° S/N, Bairro Conselheiro Estelita, Baturité , Município Fortaleza/CE, CEP: 62.760-000, Fone: (85) 99812-9671 (85) 99821-8929, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE SALA DE AULA E AUDITÓRIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 48/2024, Termo de Participação nº 48/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 48/2024, Termo de Participação nº 48/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 48/2024 e Termo de Participação nº 48/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 2136601 (2024) . DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – OLAVO DA COSTA MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATHALIA ARAUJO SOARES, 02-MARCIA GABRIELLE SANTANA DA CUNHA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099085/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1361950

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: NCE ENGENHARIA LTDA , com sede na RUA DOUTOR GILBERTO STUDART, 55 SALA 1018 T-1 CEP: 60.192-105, Fone: (85) 99735-2248, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.114.369/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. CLÁUDIA SUZANA LUNA SALES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27720, Termo de Participação nº 2024/022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27720, Termo de Participação nº 2024/022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27720 e Termo de Participação nº 2024/022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.435,01 (oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 – 8876 - 1342. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: HERYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – CLÁUDIA SUZANA LUNA SALES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES, 02-FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 017/2025 - PROCESSO Nº22001.083191/2024-45/IG: 1339208000 - SACC: 1339208000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na à Rua Floriano Peixoto, nº 1728, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra Narinha Romualdo Maciel , inscrita no CPF sob o nº 017.046.633-77 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de 20 (vinte) elevadores para atender às Escolas Públicas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240063, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 544; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.1.5. Nota de Empenho: ; 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.02.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.03.44905 2.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.04.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.05.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143 .11291.06.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.07.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.5449200000.1 2210 0022.12.362.143.11291.09.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.10.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.11.449052.1.544 9200000.1 22100022.12.362.143.11291.12.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291. 14.449052.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, EMPRESA ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 27 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR