DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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dois reais e quatro centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.10.339039.1.753 1200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE e Adonizio Chagas da Costa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RENASCER LTDA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1361949000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 68/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Postos Rodoviários Estaduais LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE ARACATI, JAGUARIBE E LIMOEIRO DO NORTE nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 907.384,13 (novecentos e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.04.339039.1.7531200070.1 ; 08200003.26.122.313.2088 7.14.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAUJO - REPRESENTANTE DA EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 007, SÉRIE 3 ANO XVII, que publicou o 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 498/2023 CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE E SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Onde se lê : ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Leia-se : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 007, SÉRIE 3 XVII, que publicou o 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/2023 – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA RUSSAS. Onde se lê : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022. Leia-se : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/2023. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/METROFOR/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: NPX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: prestação dos serviços em plataforma de Telefonia IP totalmente baseada em nuvem , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 042308 - Informática Conectividade e Nuvem, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Nelson Luiz Menon de Alencar pela Empresa NPX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2025 AO CONTRATO Nº002/2025

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender às necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação de estações da linha oeste do metrô de Fortaleza e estações e áreas externas (jardins, pátios e estacionamentos) do sistema trem diesel – ramal Parangaba/Mucuripe, na cidade de Fortaleza – CE. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação do valor contratual , em razão do reajuste dos Salários, Vale Alimentação, Cesta Básica e Plano de Saúde das categorias de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 77.801,52 (setenta e sete mil, oitocentos e um reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2025 AO CONTRATO Nº003/2025

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades do serviço de limpeza, higienização e conservação do Centro de Manutenção, prédios administrativos, áreas externas (jardins, pátios e estacionamentos) e Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação do valor contratual , em razão do reajuste dos Salários, Vale Alimentação, Cesta Básica e Plano de Saúde das categorias de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 145.197,48 (cento e quarenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO