DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2025 AO CONTRATO Nº11/2023

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de contratação especializada para fornecimento de solução integrada de tecnologia incluindo licenças de uso permanente de software de gestão, do Sistema de Gestão de Pessoas – HCM, contendo o modulo Jurídico, incluindo também serviços de implantação, capacitação de funcionários e atualização da ferramenta de envio para o governo federal através do eSocial, conforme especificações da Proposta Comercial PR286687V1TM; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SÊNIOR SISTEMAS S/A ; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 825, Bairro Victor Konder, Blumenau – SC, CEP: 89012-001; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de março de 2025 a 27 de março de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.244,16 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 11/METROFOR/2023, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Gilvanio Ballmann pela empresa SÊNIOR SISTEMAS S/A.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2025 AO CONTRATO Nº21/2023

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versão, para os módulos de documentos eletrônicos, segurança do trabalho, medicina ocupacional, benefícios, GHE (Grupo Homogêneo de Exposição) e análise de impacto, eSocial que integra o sistema de gestão de pessoas, atualmente em uso no METROFOR, conforme especificação da Proposta Comercial ID9761; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SÊNIOR SISTEMAS S/A ; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 825, Bairro Victor Konder, Blumenau – SC, CEP: 89012001; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de março de 2025 a 01 de março de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$13.033,68 (treze mil, trinta e três reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 21/METROFOR/2023, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Gilvanio Ballmann pela empresa SÊNIOR SISTEMAS S/A.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº154/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea II § 2º do art.4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024

Carlos Alberto Mendes Júnior

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2024

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 012, de 17 de janeiro de 2024, que publicou a Portaria 15/2023, de Vale Transporte. Onde se lê Portaria nº 15/2023, Leia-se Portaria nº 15/2024 da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Carlos Alberto Mendes Júnior

SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 077, de 25 de abril de 2023, que publicou a Portaria 25/2023 de Auxílio Alimentação. Onde se lê Portaria nº 25/2023, Leia-se Portaria nº 21/2023 da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Carlos Alberto Mendes Júnior

SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 256, de 23 de dezembro de 2022, que publicou a Portaria 149/2022, de Auxílio Alimentação. Onde se lê Portaria nº 149/2022, Leia-se Portaria nº 147/2022 Superintendência Estadual do Meio Ambiente em Fortaleza – SEMACE. 25 de fevereiro de 2025.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE