DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA STUDART NOROES ELLERY , matrícula 30001990, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 07 de Março de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , CLAUDIA MARIA STUDART NOROES ELLERY , com cargo de DATILOGRAFO, matrícula 0002001X, pertencente ao órgão FUNTELC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0034/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.332, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , CLAUDIA MARIA STUDART NOROES ELLERY , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº093/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.003096/2024-38, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘a’ da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora KATIA PIRES NASCIMENTO DO SACRAMENTO, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 431377.1.9, folha 6758, lotada no Departamento de Matemática desta Fundação, para Cursar Estágio Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada da Universidade Federal Rural do Pernambuco- UFRPE, na cidade de Recife/PE, no período compreendido entre 02 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE ABRIL DE 2026, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 05 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº127/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 30001.000232/2025-85 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora pública IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES , matrícula 48053610, Professor, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão no âmbito da estrutura organizacional da Prefeitura do Itapajé, com ressarcimento à origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº142/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 30001.000546/2025-88 - NUP, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A CESSÃO , dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para exercerem cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Sobral, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2025 DATADA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº163/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 30001.000775/2025-01 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público EDNA LÚCIA DE CARVALHO LIMA** , Professor, matrícula 1190811X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do município de Fortaleza, com ressarcimento à origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº164/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.000598/2025-54, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE , Analista de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 3000721-2, lotado na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, com ressarcimento para a origem, a partir de 02/01/2025 a 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA