DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº165/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.000286/2025-41– SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora DANIELA VIANA VASCONCELOS , Professor, matrícula nº 1590721-5, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Educação do Município de Massapê, com ressarcimento para a origem, a partir de 02/01/2025 até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº167/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001.035294/2025-80– NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora pública FRANCISCA GIOVANNA LUCENA DE PONTES FRANCA , Professor, matrícula nº 12301014, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizado pela portaria nº 192/2023, datada de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/05/2023, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 10/02/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº168/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.000239/2025-05 – SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA** , Professor, matrícula nº 1588641-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará para exercer o cargo de Secretária de Educação do Município de Itapajé/Ce, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2025 até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº170/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 31012.000076/2025-96 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora pública SANDRA VERONICA SIQUEIRA BILHAR , matrícula nº 4303121-X, Professor, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela Portaria nº 31/2024, datada de 11/03/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 15/03/2024, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial de Benefícios, da estrutura organizacional do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Crato – PREVICRATO, da Prefeitura Municipal do Crato, com ressarcimento para a origem, a partir de 16/10/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº172/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 30001.000583/2025-96 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público FÁBIO SANTIAGO BRAGA , MATRICULA, nº 0008631-2, cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão no município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº174/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 46072.000710/2025-53, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01/03/2025, da cessão do servidor CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE SABÓIA , Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula nº 20186615, lotado nesta Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para prestar serviços na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 09/08/2024 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº 200/2024, datada de 07/08/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 09/08/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº232/2025 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Sra. ARLANE ALEXANDRA CHAGAS DE FREITAS** , matrícula nº 3000.205-9, como fiscal administrativa em substituição a Sra. Mayara Silveira da Silva Oliveira, Matrícula nº 300013.0.3, nos contratos nº 09/2020, 19/2021, 24/2021 e 55/2024, a partir da publicação. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Antônio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº233/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 46001.001328/2025-09, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; Lei nº 16.180 de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar nº 262, de 30 de dezembro de 2021, combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO , os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Pontes Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº233/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº233/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO