DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025
81
| A | NEXO ÚNICO | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | DATA | VALOR |
| 24001.051678/2023-11 | GEZABELL RODRIGUES | 30018192 | FISOTERAPEUTA | 04/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 767,16 |
| 24001.052077/2023-18 | SABRINE RODRIGUES FEITOZA | 30020170 | ENFERMEIRO | 15/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 624,13 |
| 24001.052100/2023-74 | ADYNNA TEVINA DE CASTRO SILVA | 30018141 | FISIOTERAPEUTA | 14/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 637,13 |
| 24001.052002/2023-37 | LEONARDO DALADIER FEITOSA LEITE HOLANDA | 30020251 | ENFERMEIRO | 04/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 767,16 |
| 24001.052207/2023-12 | SILVANA SOUTO MARTINS | 30019369 | NUTRICIONISTA | 11/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 676,14 |
| 24001.051149/2023-18 | PATRICIA XAVIER LIMA GOMES | 30018427 | FISIOTERAPEUTA | 06/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 741,15 |
| 24001.051124/2023-14 | FRACISCA ANGELICA MIRANDA CAMELO | 30017943 | PSICOLOGO | 08/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 715,15 |
| 24001.050966/2023-41 | LUCIANA DE MORAES ALMEIDA SOUSA | 30018346 | FISIOTERAPEUTA | 06/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 741,15 |
| 24001.050478/2023-33 | LUCIANA EVANGELISTA DA SILVA | 30018389 | FISIOTERAPEUTA | 07/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 728,15 |
| 24001.050429/2023-09 | KARLUSCA SANTIAGO SALDANHA | 30018257 | FISIOTERAPEUTA | 01/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 806,16 |
| 24001.050199/2023-70 | LUIS RAFAEL PASSOS BARRETO COSTA | 30017994 | PSICOLOGO | 07/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 728,15 |
| 24001.051157/2023-56 | ANA LUIZA DO NASCIMENTO VIEIRA | 30016548 | FARMACÊUTICO | 08/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 715,15 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 8.646.78 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.052138/2023-47
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.139,79 (seis mil e cento e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), junto ao (a) requerente VIVIANE DE SOUSA TOMAZ , que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), matrícula nº.3001846X, lotado (a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no, Hospital Geral de Fortaleza – HGF referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento)sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 06 de dezembro 2023 a 31 dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 13 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.035632/2023-47
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.433,13 (oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e treze centavos), junto ao (a) requerente MARIA TATIANE FEITOSA DE SOUSA , matrícula nº. 30011139, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares da Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), pertinente ao período de 24 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.056797/2024-33
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.658,41 (nove mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), junto ao (a) requerente JANE KARINA FERREIRA DA SILVA , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), matrícula nº.30014049, lotado (a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no, Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento)sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 11 de agosto 2023 a 31 dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.056795/2024-44
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ R$ 9.560,39 (nove mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCO GILSON BARROS ROCHA , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), matrícula nº.30013565, lotado (a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no, Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento)sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 17 de agosto 2023 a 31 dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.068653/2024-20
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60060-440, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 728,76 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), junto à empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, referente à pagamento de diárias realizadas pelo colaborador Lotado na COVEP executado entre agosto e setembro de 2023 por meio do contrato nº 738/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Assessor Técnico. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 27 de fevereiro de 2025. Antonio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE