DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241396 24001.014689/2025-74

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241396 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 2.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2000; VALOR TOTAL: R$ 74.385,00; ITEM 2:QUANT.: 1.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,3000; VALOR TOTAL: R$183.885,00; ITEM 3:QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5500; VALOR TOTAL: R$ 41.055,00; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4:QUANT.: 3.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 309.960,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5:QUANT.: 60.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400; VALOR TOTAL: R$26.400,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6:QUANT.: 27.000 VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9300; VALOR TOTAL: R$ 268.110,00; ACCORD FARMACEUTICA LTDA ITEM 7:QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000; VALOR TOTAL: R$ 207.000,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241397

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241397 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM 3:QUANT.: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6800; VALOR TOTAL: R$ 28.356,00; ITEM 5: QUANT.: 89.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; VALOR TOTAL: R$ 89.890,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 118.246,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231793

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Complementar Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231793– SESA. IV – EMPRESA(AS) e ITEM(NS): UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.600,00; ITEM 2:QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 17.280,00; HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA: ITEM 8 :QUANT.: 1.240 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; VALOR TOTAL: R$ 17.360,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 56.240,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº58/2024

PROCESSO NUP 24001.005463/2025-82

O Diretor Geral do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os parágrafos § 1º e 2º do art. 63 e art.37, da Lei nº 4.320/1964 c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a ProcuradoriaGeral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 132.713,12 (cento e trinta e dois mil, setecentos e treze reais e doze centavos) junto à COOPANEST – COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ , C.N.P.J. Nº 11.807.245/0001-41, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n°1262/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de anestesiologia durante o período 16/12/2024 à 31/12/2024, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº21/2025

PROCESSO Nº24001.050412/2023-43

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material cirúrgico vascular, na paciente: Maria Lenir de Souza Brito, prontuário: 910838 e outros, cirurgia realizada dia 21 de março de 2022 e outras. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CONFORME ANEXO ÚNICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.646,78 (oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), junto aos requerentes do anexo único, ( GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE/SES ) lotados no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI