DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Quixadá - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$ 306.806,4 (Trezentos e Seis Mil e Oitocentos e Seis Reais e Quarenta Centavos); DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025; SIGNATÁRIOS: RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº09/2025 POLI.R/QUIXADÁ NUP 24001.014395/2025-42 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8° da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1219, de 05/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Quixadá - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$ 345.923,76 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Seis Centavos); DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025; SIGNATÁRIOS: MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº09/2025 CEO.R/QUIXADÁ NUP 24001.014175/2025-19**

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Quixeramobim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1219, de 05/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Quixadá - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$ 87.180,96 (Oitenta e Sete Mil e Cento e Oitenta Reais e Noventa e Seis Centavos); DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025; SIGNATÁRIOS: MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231058

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Complementar Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231058– SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1:QUANT.: 58; VALOR UNITÁRIO: R$ 918,9100; VALOR TOTAL: R$ 53.296,78; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 53.296,78; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240770

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240770 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 3:QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; ITEM 12:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00; FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 4:QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,7700; VALOR TOTAL: R$ 419.517,00; ITEM 6:QUANT.: 1.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 197,9900; VALOR TOTAL: R$ 255.407,10; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 5:QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 198,0000; VALOR TOTAL: R$ 71.280,00; ITEM 7:QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,9800; VALOR TOTAL: R$ 37.996,20; ITEM 9:QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 198,0000; VALOR TOTAL: R$ 29.700,00; ITEM 10:QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,9700; VALOR TOTAL: R$ 29.995,50; ITEM 11:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$198,0000; VALOR TOTAL: R$ 19.800,00; ITEM 14:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$490,0000; VALOR TOTAL: R$ 49.000,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241103

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA e EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241103 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 2:QUANT.: 5.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8600; VALOR TOTAL: R$ 14.443,00; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM 3:QUANT.: 223.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9900; VALOR TOTAL: R$ 220.968,00; ITEM 5:QUANT.: 66.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2216; VALOR TOTAL: R$ 81.602,88; ITEM 10:QUANT.: 86.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5400; VALOR TOTAL: R$ 46.456,20; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4:QUANT.: 19.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4132 ; VALOR TOTAL: R$ 444.902,02; ITEM 6:QUANT.: 2.485; VALOR UNITÁRIO: R$ 412,5780; VALOR TOTAL: R$ 1.025.256,33; ITEM 7:QUANT.: 11.870; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,3240; VALOR TOTAL: R$ 146.285,88; ITEM 8:QUANT.: 17.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5330; VALOR TOTAL: R$ 111.910,29; ITEM 9:QUANT.: 10.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,1500; VALOR TOTAL: R$ 217.821,50; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE