DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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R$ 28,3800; ITEM: 3; 820944 - ENFERMEIRO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNO- obs:. QUANT.: 365.136; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,2900; ITEM: 4; 820964 - ENFERMEIRO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - NOTURNO- Obs.: QUANT.: 314.924; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,3400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220572; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2025 POLI.R/QUIXADÁ NUP 24001.014255/2025-74

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBARETAMA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá. Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8° da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 017, de 05/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Quixadá - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$ 167.726,88 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Setecentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos); DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025; SIGNATÁRIOS: ELIRA MARIA FREITAS DE QUEIROZ e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2025 CEO .R/QUIXADÁ

PROCESSO Nº24001.014137/2025-66 CONTRATANTE:; MUNICÍPIO DE IBICUITINGA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Quixeramobim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DЕ QUIXADÁ - CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8° da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 474, de 20/11/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VALOR: R$ 41.536,08 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Oito Centavos), VIGÊNCIA:02 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025; FORO: Comarca de Quixadá; DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS:.ROGÉRIO BARREIRA Bea PINHEIRO, CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMА

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2025 CEO.R/QUIXADÁ NUP 24001.014149/2025-91**

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MILHÃ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Quixeramobim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DА MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8° da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 218, de 29/09/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria.; FORO: Comarca de Quixadá - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$ 50.745,48 (Cinquenta Mil e Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos); DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2025 CEO .R/QUIXADÁ

PROCESSO Nº24001.014154/2025-01

CONTRATANTE:; MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Quixeramobim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 424, de 24/09/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VALOR: R$ 146.522,16 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Dezesseis Centavos); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Quixadá - Ce DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS:. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, CIRILO ANTONIO PIMENTA LIМА

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2025 CEO.R/QUIXADÁ NUP 24001.014166/2025-28

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Quixeramobim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8° da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 2413, de 13/11/2009;